sexta-feira, 24 de abril de 2009

O fim da reeleição dos parlamentares e os benefícios para a democracia

A profissionalização do político não implica, como seria de se esperar, em aprimoramento ou melhor capacitação para o exercício da função parlamentar.

O que se vê é, exatamente, o contrário, com políticos veteranos que vem sendo pegos em pleno execício do “cacoete histórico”: corrupção e/a malversação do dinheiro publico.

A recente eclosão do “monte” de irregularidades – roubo mesmo – com o dinheiro do contribuinte, pelas duas casas – Senado e Camara dos Deputados – só vem confirmar a caducidade da instituição, pelo menos como esta estruturada.

É uma verdadeira orgia com o dinheiro publico, promovida por “funcionários públicos” - porque é o que são – tão pouco qualificados e com quase nenhuma vontade de trabalhar. Como já comentamos no artigo: “A falta de produtividade no Congresso Nacional ou o Legislativo que não legisla".

Nos últimos tempos, na França, a cada nova eleição legislativa, vem aumentando o debate em torno da conveniência de se estabelecer um limite – 2 ou 3 vezes – ao número de reeleições para o parlamento.

Seria uma medida racional e democrática, que daria uma maior e melhor dinâmica ao processo politico, com a renovação dos quadros, e defenestrando mais cedo aqueles que atuam como parasitas do Estado e dos cofres públicos.

Como falamos acima, não exite qualquer evidencia que ateste a melhoria do político depois de sucessivas, ilimitadas – senão vitalícias – reeleições cheias de procedimentos que não condizem com a prática politica correta e democrática.

Na forma como está, o que se vê é o fortalecimento do corporativismo, com os parlamentares legislando em causa própria e, frequentemente, em detrimento dos interesses do cidadão/eleitor, do país e da democracia.

É uma idéia, relativamente, nova, mas que deveria entrar no debate como uma medida factível e benéfica ao país e ao processo democrático.

O que você acha da idéia? Acha que – o mais difícil – os deputados e senadores “topariam” incluir um dispositivo assim na legislação eleitoral?

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