quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Lobbys, congresso no Brasil discute regulamentação que objetiva tira-los da sombra do Poder Legislativo

Já fizemos referencia aqui aos lobbys, que são instrumentos de pressão e aliciamento de parlamentares que, a troco de benéficos monetários – propinas – passam a servir aos interesses de empresas.

Estes parlamentares usam o seu poder e voto para favorecer-las, freqüentemente, em detrimento dos interesses do país e do povo, na aprovação de leis que favoreçam os seus negócios.

São escritórios de empresas diversas – nacionais e estrangeiras – que infestam o Distrito Federal, e que sempre atuaram, e atuam, ocultas e ilegalmente, como verdadeiras “eminências pardas” do Poder Legislativo.

Um congresso internacional foi realizado, no Brasil, em novembro último, por iniciativa da Corregedoria Geral da União (CGU) e Ministério da Justiça, que discutiu a regulamentação da atividade clandestina.

O objetivo é trazê-los à luz, obrigá-los a se registrarem e legalizarem, prestar contas, tanto às instancias jurídicas e legais, como a Receita Federal, já que são atividades que movimentam milhões de reais em propinas e aliciamento de deputados e senadores, onde o povo e o país, sempre saem perdendo, além de ser um franco estímulo a corrupção.

Nos EUA, por exemplo, a atividade é regulamentada desde os anos 40 do século passado, enquanto por aqui, ela sempre viveu na obscuridade, embora seja público e notório que jogue pesado há muito tempo, livre e impunemente.

É necessário que todo o processo seja transparente, para que a sociedade saiba quem alicia e quem é aliciado, e com quais objetivos, sobretudo, o eleitor do “nobre parlamentar”, que deve saber do uso que faz da sua confiança e do poder que lhe concedeu com o seu voto.

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