É coisa do novo Brasil que fez muita ‘gente boa’ correr
às ruas, e às panelas, para tentar implantar a todo custo... E que custo!
Mas, o problema é que o esquema parece ter fugido
do controle e está fazendo água por todos os lados, daí a urgência do ‘interino’
em cumprir o cronograma preestabelecido e correr contra o tempo, que lhe
parece curto, para ‘dar conta do recado’.
A Amazônia
é um destes itens cruciais para parte daqueles que o ‘promoveram’...
"Após vetar medida, Temer propõe novo corte de floresta no PA
Cumprindo
promessa feita à bancada paraense, o presidente Michel Temer enviou ao
Congresso nesta quinta-feira (13) um projeto de lei (PL) que retira 27% da
Flona (Floresta Nacional) do Jamanxim, no sudoeste do Pará. O objetivo é
legalizar grileiros e posseiros dentro da área.
O PL 8.107
substitui a Medida Provisória 756, vetada por Temer no mês passado após
críticas de ambientalistas e que previa uma redução ainda maior da Flona, de
37% da área total.
Caso a
diminuição 349 mil hectares seja aprovada pelo Legislativo, o governo dará um
subsídio de pelo menos R$ 511 milhões aos ocupantes ilegais da Flona, segundo
cálculo da ONG Imazon, com sede em Belém.
Para chegar
a esse montante, os pesquisadores Paulo Barreto e Elis Araújo compararam o
valor de mercado de um hectare na região (R$ 1.800) com os preço referencial do
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cujas regras de
cobrança foram modificadas pela Lei 13.465, sancionada por Temer nesta
terça-feira (11) e apelidada de "MP da Grilagem" por ambientalistas.
Na planilha
do Incra, o preço mínimo da terra nua (não formada) na região é de R$ 672 por
hectare. A nova lei prevê que, para a titulação, serão cobrados de 10% a 50%
desse valor. Assim, posseiros e grileiros teriam um subsídio de R$ 511 milhões
a R$ 605 milhões em relação ao preço de mercado, de acordo com o Imazon.
"As
duas medidas reforçam a ideia de que o crime compensa. Incentivarão o
desmatamento e aumentarão a pressão para reduzir outras áreas protegidas",
afirma Barreto.
Em texto que
acompanha o PL, o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, afirmou que a
Flona "tem sido palco de recorrentes conflitos fundiários e de atividades
ilegais de extração de madeira e de garimpo associados a grilagem de terra e a
ausência de regramento ambiental".
"Com
reflexos na escalada da criminalidade e da violência contra agentes públicos,
sendo necessária a implantação de políticas de governo adequadas para enfrentar
essas questões", justifica o ministro.
Os 349 mil
hectares retirados Flona seriam transformados em APA (Área de Proteção
Ambiental), que permite a propriedade privada e atividades rurais, como a
pecuária, e desburocratiza a mineração.
O PL prevê
que serão regularizados apenas posseiros que já estavam na Flona na época de
sua criação, em 2006, embora o desenho da APA inclua áreas que foram invadidas
e desmatadas após essa data.
Com o envio
do PL ao Congresso, manifestantes levantaram os protestos que vinham bloqueando
a BR-163, importante via para o escoamento de soja. Na semana passada, oito
camionetes novas do Ibama foram queimadas às margens da rodovia.
(Folhapress)
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