Este cara, o cunha, pelo visto já entrou para os
anais da história por atuação parlamentar, e folha corrida policial, “sui
generis”. Pela porta dos fundos, diga-se de passagem.
Pelo visto o rolo
compressor reformista com “viés enviesado”, promovido pelos ditos evangélicos
só está começando, ainda vamos ver muita ideia estapafúrdia sair dos
alfarrábios e das “mentes” dos aliados do tal parlamentar.
O lance é que tem muita gente
boa (que se diz) – leia-se oposição psdbista*, sobretudo – entrando de gaiato e
pegando carona, sem assumir toda a fatura, desta onda inadjetivável que vem
assolando o país.
"Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar Supremo
A proposta que escanteia
o conceito de Estado laico, do deputado João Campos, o mesmo que defende a
bandeira da “cura gay”, foi aprovada nesta quarta-feira em comissão especial.
Deputados aliados do presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) aprovaram nesta quarta-feira (04), em comissão especial, o
parecer favorável à PEC 99/2011, que autoriza as igrejas a questionarem regras
ou leis junto ao Supremo Tribunal Federal.
Caso a PEC seja aprovada pelo plenário da Câmara e depois,
no Senado, as igrejas passam a ter direito a apresentarem Ações diretas de
Inconstitucionalidade (ADI) ou outros recursos, como Ação Declaratória de
constitucionalidade (ADC) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
(ADPF) perante o STF.
A proposta é considerada uma afronta ao princípio
do Estado Laico, previsto na Constituição Federal, mas é uma das prioridades da
bancada evangélica, aliada de Cunha. O autor da PEC é o deputado João Campos
(PSDB-GO), o mesmo que apresentou a proposta da “cura gay” na Câmara. O parecer
aprovado na Comissão Especial é de autoria do deputado Bonifácio Andrada.
Atualmente, a Constituição garante a competência
para oferecer questionamentos ao Supremo à presidente da República;
para mesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; para as mesas das
Assembleias Legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; para os
governadores de Estado ou do Distrito Federal; para o procurador-geral da
República; para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); para
partidos políticos com representação no Congresso Nacional; além de
confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.
No texto aprovado, o relator aponta a existência de
preconceito do Poder Judiciário contra religiosos. “O STF expressa um
preconceito contra argumentos de ordem religiosa, dando preferência a
argumentos científicos”, cita o texto apresentado pelo relator.
Por Luciana Lima
·
*O projeto golpista, pelo menos aquele capitaneado
pelo cunha, está fazendo água, tanto é que os caciques do psdb já estão ‘limpando o beco’, inclusive o até então mais
‘animado’ deles o aécio.
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