Que o Bolsa Família
é um beneficio incontestável, não só para o próprio beneficiário, mas, para o próprio
país, não existe a menor duvida. Ou existe?
É, existe! Tem gente que continua achando um monte
de asneiras e taxando os seus idealizadores no Brasil com toda sorte de
adjetivos, muitos deles não publicáveis. O que pressupõe um baixíssimo nível de
informação, não só sobre o programa em si, mas, sobre a própria dinâmica das “coisas”,
da economia e da racionalidade.
Em que pese o autor não ter feito qualquer referencia a seus criadores, é um inequívoco reconhecimento da inteligência e propriedade da política social, e econômica, do Bolsa Família.
Embora tardio, este artigo representa um ‘traço’ de inteligência e bom senso dos editores desta revista.
"Por que o Bolsa Família merece aplausos
São Paulo - Bolsa Família,
Bolsa Escola, Progresa, Oportunidad… O nome e o país de origem podem mudar, mas
a essência desses programas é a mesma: transferir renda para os mais pobres em
troca de algumas condicionalidades.
Entre elas, cuidar
da saúde dos filhos e matricular a criançada na escola.
Quais os
benefícios (prós) e os custos (contras) de programas como esses? Eles são bons?
Adiantando a
resposta: sim, são bons programas. Têm benefícios altos e custos baixos.
Começaremos pelos
benefícios.
O Bolsa Família é
focado nos mais pobres,
o que é importantíssimo. Assim, não se desperdiça dinheiro público com
benefícios aos não pobres – como os descontos dados recentemente (e já
convertidos em reajustes para cima) na conta de energia, por exemplo.
Além disso, o
Bolsa Família cai direto na conta do beneficiário. Isso reduz o espaço para
roubos.
Dar dinheiro aos
pobres é bem melhor que dar remédio ou comida. Por quê?
Primeiro, quando a
transferência é de bens físicos, crescem os riscos de corrupção: os
representantes públicos passam a interagir com fornecedores privados.
Segundo, quem sabe
o que fazer melhor com o dinheiro?
O próprio beneficiário.
Ele pode comprar roupas, comida ou remédios, de acordo
com suas necessidades mais urgentes.
Atenção: desprezar
esses fatores equivale a chamar o pobre de burro.
Claro, a
condicionalidade é importantíssima. Constitui uma porta de saída (embora
imperfeita) para o filho pobre não herdar a mesma condição social de seus pais
quando chegar a vez dele ter seus filhos.
Com o Bolsa
Família, meninos e meninas passam a ter um nível de capital humano mais elevado
que o de seus pais.
Compare o
“investimento Bolsa Família” com o “investimento Aumento das Aposentadorias”,
por exemplo. No segundo caso, o incentivo à matrícula de crianças na escola é
igual a zero. E a “taxa de retorno” é menor, afinal, um idoso não tem mais uma
vida inteira pela frente.
O que não
significa, obviamente, que devamos deixar de pensar nos velhinhos e velhinhas
do Brasil. Nada disso. Mas, claro, devemos nos preocupar relativamente mais com
as crianças.
E, finalmente, o
Bolsa Família, além de tudo isso, traz impactos positivos para a renda de
pessoas pobres que nem sequer participam do programa: os pobres sem filhos.
Um exemplo simples
ajuda a ilustrar esse efeito indireto. Imagine dois tipos de empregadas
domésticas com baixíssima renda: com e sem filhos.
Digamos que
algumas funcionárias com filhos recebam o Bolsa Família e deixem o mercado de
trabalho. Isso é ruim? Tem certeza?
Por um lado, sem
trabalhar elas poderiam cuidar dos filhos mais de perto. E, por outro, a oferta
total de faxineiras cai. E, com isso, o salário das faxineiras sem filhos e sem
acesso ao Bolsa Família sobe!
Entenderam o grau
de eficiência? O Bolsa Família ajuda a redistribuir renda direta e
indiretamente.
Mas vamos aos
custos?
Eles são
irrisórios. O custo desses programas é pequeno. No Brasil, o Bolsa Família
chega a custar aos cofres públicos menos de 1% do PIB. O
programa paga baixos valores, na casa dos 200 reais por família assistida, de
maneira bem focada.
O outro custo é
fruto de alterações nos incentivos às pessoas. Inicialmente, parece fazer todo
sentido: se quem faz um seguro de carro pode abandonar o estacionamento para
deixar seu carro na rua (onde o risco de roubo é maior), não ficariam os
beneficiários do Bolsa Família menos preocupados em trabalhar duro?
Esse efeito pode
até existir, mas se devemos encarar esses casos como um problema é algo menos
óbvio.
Seguramente, seria
problemático se a grana do Bolsa Família passasse dos mil reais. Mas é difícil
dar peso a essa possível consequência quando os montantes são bem reduzidos.
De novo: o pobre
não é burro. Uma pessoa só deixa de trabalhar por causa de 150 reais a mais se
as condições de trabalho (salário, horas trabalhadas, distância de casa, etc)
forem péssimas. E, portanto, o Bolsa Família parece mais solução que problema.
E há ainda este
típico argumento contrário ao programa:
– Ah, esse Bolsa
Família aí faz o pobre ter mais filhos para receber um dinheirinho a mais…
Vejamos…
Cada filho até 15
anos gera uma receita adicional de 35 reais por mês. Pensar que essa quantia é
capaz de motivar alguém a sair tendo filhos é ofender demais a inteligência do
pobre: 35 reais a mais por mês não chega nem perto do custo de se criar mais um
filho, mesmo no caso de pais negligentes.
Repetindo, pela
última vez: o pobre não é burro.
Batamos palmas ao
Bolsa Família: é bom e barato.
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