quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Acredite se quiser. Cunha acelera votação de lei em causa própria

É. É difícil de acreditar que um cara, sobretudo deste naipe, tenha um poder, de fato, desta magnitude e tudo pareça, assim, tão normal. Que Congresso é esse?

Porque o ‘cara’ ainda não foi afastado de suas funções, já que, em princípio, não teria direitos maiores que os outros, exclusivos, e legisle, assim, em causa própria?

Essa sua “base” parlamentar que o acompanha em seus desatinos...

É isso! Democracia é um processo continuo e nunca acabado, prenhe de contradições e, porque não? De irracionalidades, mas, não funciona por “moto continuo”, logo, participação ativa, intervenções, protestos... São partes inerentes ao processo.

   " Alvo na Lava Jato, Cunha acelera aprovação de lei para limitar delação

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocará em votação um projeto de lei que limita os poderes da delação premiada. Cunha é um dos principais alvos no Congresso da operação Lava Jato e já foi denunciado pela Promotoria Pública Federal (MPF) ao Supremo por lavagem de dinheiro e corrupção.

O projeto do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), aliado de Cunha, acrescenta ao artigo 4 da Lei 12850/13 dois incisos. O primeiro propõe que o delator apresente todas as informações já na primeira oitiva, sem que possa alterá-la, sob pena de perder os benefícios previstos. O segundo ponto de mudança impede que o mesmo advogado ou sociedade de advogados defenda outro colaborador da mesma investigação.

Como Cunha determinou que o projeto tenha tramitação rápida, o projeto poderá passar apenas pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça, sem que precise ir a votação em plenário.

 
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