Foi como em um passe de
mágica! De magia negra, só pode. Um cara com uma folha corrida extensa e diversificada construída na
lide pública, com a coisa publica, que da noite para o dia vira vedete na mídia
antipovo e anti-Brasil, bem como nos meios políticos mais retrógrados como um
verdadeiro ‘ditador parlamentar’, passando por cima de tudo, sobretudo de
regimentos, princípios, por cima das leis.
Sobretudo da lei maior
do país, a Constituição Federal, como se fosse coisa nenhuma, em sua sanha de
poder, que pode apenas ocultar um papel de “pau mandado”, que desempenha como
um rolo compressor, que, com certeza, não é o melhor para a população, para o
país.
Está mais do que óbvio, que
um ‘basta’ se faz mais do que necessário, e urgente!
"Quem vai parar Eduardo Cunha? Pense nisso
Não é mais uma questão de partido. Não tem mais nada a ver com
ser a favor ou contra a maioridade penal. Não é uma
questão de ser favorável ou não ao financiamento privado de campanhas políticas.
Custou caro - não só financeiramente, mas com vidas humanas - a
confecção da Constituição Federal de 1988.
Foi o momento de verdadeira catarse histórica, após 21 anos de ditadura
militar, censura e repressão.
O documento produzido pela Assembleia Constituinte, da qual
fizeram parte muitos protagonistas da atual cena política nacional, tinha sim
um viés parlamentarista (ideia derrotada em favor do presidencialismo, uma vez
em 1988, outra em 1993), deveria ser a Carta Magna brasileira para temas
centrais e inalienáveis.
Por duas vezes em 2015, o atual presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
tratou a Constituição como um papel no qual se aceita tudo. Menos o seu
cumprimento. O artigo 60, em seu parágrafo 5º é bastante claro:
"A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa".
Ao ignorar em duas oportunidades, primeiro acerca do
financiamento privado de campanhas políticas, agora com a redução da maioridade penal, Cunha ignora de maneira
veemente e categórica o que diz a Constituição. Pior: dá a sua interpretação
para o que ela diz.
A nítida sensação de que tudo aquilo que o presidente da Câmara
julgar relevante TEM
QUE PASSAR de
qualquer jeito, na marra, com remendos, com interpretações próprias e pontuais,
abre um precedente perigoso não só para as minorias, mas também para quem quer
o fim do PT ou o impeachment da
presidente Dilma Rousseff.
Não se trata de partidos. Não se trata de gostar ou não de
menores infratores. Não tem nada a ver com aceitar financiamento eleitoral
privado. Tem a ver com respeitar o que diz o mais alto conjunto de leis
existentes na República Federativa do Brasil.
E, respondendo à pergunta: quem pode parar Eduardo Cunha? A
resposta está em um imóvel localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. É
lá que fica o Supremo
Tribunal Federal (STF), cuja uma das principais atribuições é a
seguinte:
"Julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição".
No Brasil Post
Se gostou deste post subscreva
o nosso RSS
Feed ou
siga-nos no Twitter para acompanhar nossas
atualizações
*
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá!
Bem vindo, a sua opinião é muito importante.