De autoria da presidência da Republica,
a proposta do vale-cultura foi
aprovada pela Câmara em 2009, e desde então tramita no Congresso, tendo
sido aprovado e sancionado e já passa a valer com a adesão das empresas ao
programa. O vale-cultura de R$ 50 mensais será oferecido preferencialmente a
trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários
mínimos – atualmente R$ 3.390.
Os beneficiários do Vale-Cultura poderão
comprar artesanato, se inscrever em cursos de artes, circo e teatro e comprar
ingressos para festas populares. A descrição destes e outros produtos
disponíveis para uso do benefício foi divulgada hoje no Diário Oficial da União. O
decreto presidencial que regulamenta o Programa de Cultura do Trabalhador e
institui o vale-cultura, no entanto, já havia sido publicado no
fim de agosto.
Confira a lista completa aqui
Poderão receber o benefício todos
os trabalhadores cujos contratos sejam regidos pela CLT (Consolidação das Leis
Trabalhistas) que ganhem até cinco salários mínimos. Basta que suas empresas
façam adesão ao Programa.
Com informações da Empresa Brasileira
de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá!
Bem vindo, a sua opinião é muito importante.