sexta-feira, 3 de maio de 2013

Chegou a hora de punir os corruptores. Finalmente!


É incrível como até então ninguém falava seriamente sobre isso: os eternos corruptores. A mídia sempre fez um grande alarde com nomes, instituições e partidos, mas, nunca tratou de forma relevante estes seres misteriosos que atuam nos bastidores das instituições, parlamento e governos, se locupletando com a coisa publica e sempre saindo ilesos para entrarem em outra maracutaia. Não basta “atacar” os corruptos, já que eles não existem, e nem atuam, sozinhos.

Mais de dez anos após se comprometer a responsabilizar empresas por práticas como o pagamento de suborno em troca de vantagens, o Brasil finalmente começa a dar sinais de que terá uma lei anticorrupção. Em abril deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pune de forma mais efetiva as companhias responsáveis por práticas ilícitas dentro e fora do país. O projeto aguarda um parecer da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir ao Senado Federal.

A nova lei determina que as empresas devolvam aos cofres públicos os prejuízos causados por atos ilícitos, além de estipular a aplicação de multas. A empresa ainda ficará sujeita à perda de bens e à suspensão ou interdição parcial das suas atividades. Nos casos mais graves, a empresa poderá ser fechada. Esta regra vale para as companhias conhecidas como fantasmas ou laranja, aquelas criadas com o intuito exclusivo de facilitar a prática de atos ilícitos ou ocultar beneficiários.


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