Projeto de lei que privilegia empresas nacionais em licitações publicas tem tramitação relâmpago e é aprovado em cerca de 24 horas no Senado. A Medida Provisória 495 (MP) estabelece uma margem de preferência por produtos manufaturados e serviços nacionais, mesmo que estes custem 25% a mais do que seus concorrentes estrangeiros.
Um dos alvos do projeto aprovado, e já enviado a sansão presidencial, segundo o seu relator, o senador Aloísio Mercadante, é beneficiar os setores fármacos, têxtil e de tecnologia (TI), áreas consideradas mais sensíveis à concorrência externa. Entretanto, o projeto estabelece que, para usufruírem da preferencia é necessário que estas empresas e produtos se submetam a análises que levem em considerarão a geração de emprego e renda, a arrecadação de tributos e o desenvolvimento e a inovação tecnológica realizada no Brasil.
É um capítulo neste processo que promete ser longo, de proteger a industria e os empregos nacionais, neste cenário de guerra criado pelos EUA e China, com a subvalorização de suas respectivas moedas e que prometem detonar a concorrência e o emprego mundo afora.
Fonte: Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá!
Bem vindo, a sua opinião é muito importante.