domingo, 21 de novembro de 2010

Magistrados participam de evento de classe patrocinado pela iniciativa privada

Este é um artigo muito interessante que relata o que “poderia ser” um caso de vulnerabilidade do sistema judiciário no país, quando empresas privadas patrocinam eventos, e regalias, a magistrados, ainda na ativa, e que, com certa razão, poderia ser questiona a isenção destes magistrados se porventura atuando em julgamentos de litígios envolvendo estes patrocinadores, como a Souza Cruz, por exemplo. E, o mais grave, é uma pratica, relativamente, frequênte. Vale à pena conferir!
"É correto que juízes federais da ativa aprendam golfe com patrocínio privado?

Todos os anos a imprensa informa sobre encontros culturais e recreativos, promovidos em território nacional por algumas associações de juízes ou de procuradores de Justiça, em hotéis luxuosos plantados em locais aprazíveis.

A questão pega, contudo, e divide opiniões, quando esses eventos são patrocinados por instituições ou organizações que, por força das suas atividades, não estão isentas de figurar em polos processuais judiciais ou em procedimentos apuratórios de iniciativa do Ministério Público, nas funções de titular da ação penal pública, defensor da sociedade e fiscal das leis. Continue lendo...

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