Brasil poderá ter marco regulatório para a radiodifusão

"O debate sobre a construção de um marco regulatório para a radiodifusão no Brasil se intensificou na reta final das eleições de 2010. Sobretudo depois de determinados setores anunciarem apoio à candidatura de José Serra (PSDB). Por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o governo prepara um projeto que deverá ser enviado ao Congresso Nacional pela presidente eleita Dilma Roussef (PT), que já se comprometeu a garantir a liberdade de imprensa no país.

Todas as propostas anteriores de controle social dos meios de comunicação foram vistas como tentativas de censura. A integrante do Intervozes, Bia Barbosa, considera que a maior resistência é das empresas que não cumprem com as obrigações referentes às concessões públicas.

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