segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Partidos Piratas se expandem e estimulam o debate sobre os direitos autorais

O Partido Pirata é um movimento que surgiu no Brasil no final de 2007 a partir da rede Internacional de Partidos Piratas, organização pela defesa ao acesso à informação, o compartilhamento do conhecimento, a transparência na gestão pública e a privacidade - direitos fundamentais que são ameaçados constantemente pelos governos e corporações para controlar e monitorar os cidadãos. Não acreditamos na "propriedade intelectual" e entendemos que sua defesa no âmbito digital implica no controle dos cidadãos e na supressão dos direitos civis e liberdades individuais fundamentais”.

É o primeiro parágrafo do “Quem somos” do site do Partido Pirata do Brasil. Embora a visibilidade dos Partidos Piratas tenha ocorrido a partir das últimas eleições parlamentares na União Européia, no Brasil, ele existe, ainda informalmente, desde 2007. É uma reação ao recrudescimento da legislação de controle de conteúdo protegido na internet, que vem ocorrendo em muitos países, como a aprovação recente do “Projet Hadopi”, na França, que radicaliza de vez a repressão ao download não autorizado na rede.

Os questionamentos sobre as leis de proteção ao direito autoral veem crescendo em todo mundo e discute-se a sua substituição por algo mais flexível que, ao mesmo tempo em que remunera o autor, tambem, facultaria alguma forma de acesso gratuito. Iniciativas como o Criative Commons é uma delas, que vem se disseminando na rede por sites e blogs.

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