O que chama a atenção é a
tranquilidade, ‘normalidade’, com que o site cita: “... ministro
tem o apoio declarado do presidente da Federação da Indústria do Estado de São
Paulo (Fiesp)...”
Afinal, quem escolheria
os indicados da presidência ao STF? Para
os demais cargos “escolhidos’ pela presidência, como ministérios, bem como para
presidências e direções de entidades e empresas públicas...
Critérios técnicos,
profissionais... (???)
Claro, a pergunta, e a surpresa,
é pró-forma, já que, pelo que vemos por aí... É uma ação entre “amigos”.
“Favorito para o STF, Ives Gandra
Filho defende restrição a direitos de casais homossexuais
Dono de posições extremamente conservadoras e um ávido estudioso
da saga O senhor dos anéis, o ministro fez votos de pobreza e de castidade. Ele
compara a união homossexual ao casamento de humanos com animais
Considerado favorito para assumir no Supremo
Tribunal Federal (STF) a vaga aberta com a morte do ministro Teori
Zavascki, o presidente do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, é um católico fervoroso, dono de
posições extremamente conservadoras em relação aos costumes e um ávido leitor e
estudioso da saga O senhor dos anéis. Fez voto de pobreza e de castidade, em
nome da crença religiosa e de uma “decisão de Deus”.
Filho do jurista e tributarista Ives Gandra
Martins e sobrinho do pianista João Carlos Martins, o ministro tem o apoio
declarado do presidente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo
(Fiesp), Paulo Skaf, e a simpatia do presidente Michel Temer. Mas sua eventual
indicação enfrenta resistência da Associação Nacional dos Magistrados da
Justiça do Trabalho (Anamatra) e de movimentos sociais.
À frente do TST, ele virou alvo da Anamatra, que o
acusa de ser “artífice” da reforma trabalhista do governo, ao advogar pela
“terceirização sem limites” e defender a prevalência do negociado sobre o
legislado.
Mas são as posições do ministro sobre questões de
família e comportamento que têm gerado mais polêmicas nas redes sociais. Em
artigo sobre direitos fundamentais publicado no livro Tratado de Direito
Constitucional, organizado por seu pai, pelo ministro do STF Gilmar Mendes e
pelo advogado Carlos Valder do Nascimento, o presidente do TST deixou clara sua
visão sobre o assunto.
Para Ives Gandra Filho, só é possível chamar de
casamento a relação entre um homem e uma mulher. O matrimônio, segundo ele, tem
dupla finalidade: geração e educação dos filhos, e complementação e ajuda mútua
de seus membros.
No artigo, de 2012, o presidente do TST defende
que as mulheres sejam obedientes aos maridos, compara a união homossexual ao
casamento de humanos com animais e critica a possibilidade de casais se
divorciarem. “O princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma
que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido.”
No entendimento do ministro, na união homossexual,
como os parceiros possuem “compleição física e psicológica semelhantes, fica de
antemão vedada a possibilidade de que haja a mencionada complementaridade dos
contrários”.
Segundo ele, ao reconhecer a união estável entre
pessoas do mesmo sexo, em 2012, o Supremo “acabou por esvaziar o sentido da
união homem-mulher”. “Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de
bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em matrimônio
entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma
mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo
de sociedade ou união, menos matrimonial)”, escreveu.
No texto, o ministro ressalta que “indivíduos de
orientação heterossexual e homossexual possuem a mesma dignidade perante a lei,
e as pessoas homossexuais devem, sem sombra de dúvida, ser respeitadas nas suas
opções”.
“Contudo, isso não é o mesmo que dizer que os casais homoafetivos
devem gozar, irrestritamente, dos mesmos direitos de que gozam os casais de
orientação heterossexual, sob pena mesmo de se deturpar o conceito de família,
em termos antropológicos e sociológicos”, acrescentou.
Natural da capital paulista, Ives Gandra Filho se
mudou aos 23 anos para Brasília, após ser aprovado em concurso público para
técnico judiciário do TST. Cinco anos depois, passou em outro concurso, para
procurador do Ministério Público do Trabalho. Virou ministro do TST pelo quinto
constitucional em 1999.
Em perfil publicado na página do tribunal, o
ministro conta ter fascínio pelo mundo dos sonhos e pela trilogia O senhor dos anéis.
Virou especialista no assunto e escreveu o livro O mundo do senhor dos anéis,
um guia da obra de J. R. R. Tolkien, com tabelas, resumo e textos explicativos.
A obra traz ilustrações dos irmãos Hildebrandt e
de Ted Nasmith, responsáveis pelas ilustrações originais de Tolkien. O ministro
participou inclusive da tradução de O Senhor dos anéis pela
editora Martins Filho. “O que me atraiu mais na obra foi a sua completude, como
um universo acabado. Poucos livros têm essa capacidade de atrair tanto”,
afirmou à assessoria do TST.
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