“Bate boca” no Supremo – STF – com trocas de
“gentilezas” entre alguns protagonistas do polêmico julgamento
da Ação Penal 470 (mensalão), mostra que a casa não funciona tão
bem assim, e que seus julgamentos podem não ser tão “legais” ou
isentos como querem parecer ou que a mídia sensacionalista (e
“associada”) divulga e quer fazer crer aos seus leitores e
telespectadores. O artigo é do F. Rodrigues, da Folha, logo...
Ficará por isso mesmo a recente troca de ofensas entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Cezar Peluso chamou Joaquim Barbosa de inseguro. Barbosa revidou com vários adjetivos derrogatórios e foi além -acusou o colega de manipular ou tentar manipular julgamentos e de agir de maneira inconstitucional e ilegal.
Diante de palavras tão pesadas, o presidente recém-empossado do STF, Ayres Britto, deu uma breve entrevista na sexta-feira. Sua concisa explicação: "Os julgamentos do STF têm uma dinâmica, uma dialética e uma lógica próprias. Proferido o resultado, não é possível manipulá-lo, pois manipular o resultado é alterar o conteúdo da decisão".
Liberal e interessado em modernizar o STF, Ayres Britto dessa vez agiu para jogar água na fervura.
Optou pela saída brasileira de sempre nessas ocasiões: se o problema é de difícil solução, atue como se a encrenca fosse menor do que parece.
Como alegoria, vale imaginar o episódio Peluso-Barbosa sendo protagonizado na Esplanada dos Ministérios. Um dos personagens acabaria punido: o acusado ou o outro por atacar sem provas. No Congresso, deputados ou senadores poderiam até se salvar, mas certamente seriam submetidos ao calor de algum procedimento de esclarecimento -com a devida cobertura da mídia- no Conselho de Ética.
Já no STF "corporativo", para ficar com a descrição de Joaquim Barbosa, nada ocorre. O presidente da corte dá uma entrevista, afirma que nada de errado aconteceu. Segue-se em frente. Uma pena.
Sem uma resposta convincente, o STF depaupera sua imagem. Abre um flanco perigoso. Réus condenados pela corte estão agora legitimados a perguntar no ato da leitura das sentenças: o julgamento foi manipulado, inconstitucional e ilegal?
É compreensível a opção pelo abafamento do caso. Só é triste que tal caminho seja o escolhido. (da Folha)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá!
Bem vindo, a sua opinião é muito importante.