sábado, 27 de outubro de 2018

Dar uma ‘linha de pensamento’ ao seu governo, diz manifesto da bancada evangélica ao Bolsonaro

“Queremos aqui dizer que nós queremos oferecer ao novo governo uma linha de pensamento”. 

Afirmou o presidente da Bancada Evangélica, Takayama (PSC-PR)

Foi a justificativa do líder da Bancada Evangélica no Congresso Nacional – que é a 3ª mais poderosa (75), depois da Bancada da Bala (270) e a Bancada do Agronegócio (109) * – para o manifesto que entregou a Bolsonaro, defendendo entre outras preciosidades, a fusão de Ministérios, além da Reforma na Previdência, aliado a uma intervenção ‘radical’ nas escolas.

Surpreendente, e aparentemente sem sentido diante das reiteradas afirmações do Bolsonaro sobre emprego, seria a extinção do Ministério do Trabalho (?) que, como a fusão dos Ministérios da Cultura, Educação e Ciência e Tecnologia, ratificam aspectos do ‘plano de governo’ já declarado do dito cujo.

Um item interessante do plano de governo do Bolsonaro, que não deve ter sido citado neste manifesto, provavelmente em função das reações contrárias que podem estar relacionadas, também, ao aumento de seu índice de rejeição, e que fizeram o próprio Bolsonaro reconsiderar – pelo menos no “plano de governo eleitoral” – é a extinção do Ministério do Meio Ambientee e o rompimento do Acordo de ParisConfira aqui.

A sua extinção é um item fundamental de seu eventual governo, pois com isso seriam extintos, como ele disse em alto e bom som, toda a gama de instituições e entidades que garantem a sua dinâmica e funcionalidade, tipo IBAMA, como pressupostos para atender a bancada do agronegócio, que inclui a destruição e alienação da Amazônia.

Confira matéria da FolhaPress.

            "Evangélicos defendem reforma da Previdência

A bancada evangélica lançou nesta quarta-feira (24) manifesto em defesa das reformas tributária e da Previdência, da autonomia do Banco Central e da fusão dos Ministérios da Educação e da Cultura.

O "Manifesto à Nação" foi entregue ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) na quinta-feira (18) e também cita temas como escola sem partido, bandeira antiga da Frente Parlamentar Evangélica.

"Há uma distorção de algumas pessoas imaginando que uma frente evangélica é apenas para cuidar dos valores espirituais ou da defesa da igreja", afirmou o presidente da bancada, Takayama (PSC-PR).

"Queremos aqui dizer que nós queremos oferecer ao novo governo uma linha de pensamento", disse o parlamentar.

Sobre a reforma da Previdência, o manifesto de 60 páginas afirma que é preciso uma "comissão de notáveis" para propor a "melhor forma atuarial possível", a igualdade de regras entre aposentadoria do setor público e privado.

O texto não cita um dos pontos mais polêmicos da discussão, a da idade mínima.
O manifesto defende ainda a redução de 29 para 15 as pastas ministeriais, com redução de 600 cargos comissionados.

Entre as pastas que seriam fundidas estão a da Educação e Cultura, que viriam a formar um superministério de Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia.
O Ministério do Trabalho também seria extinto, sendo substituído por duas secretarias: a de Políticas Públicas para Emprego sob o guarda-chuva do Ministério da Produção Nacional.

Essa pasta incluiria o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

A Inspeção do Trabalho ficaria no Ministério da Justiça e também querem a incorporação da pasta dos Direitos Humanos pela Justiça.

Na parte tributária, o texto propõe um imposto único que una a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS/Cofins e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Além disso, prevê a fusão das Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e a substituição do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) por um "Conselho Fiscal composto por juízes especializados sem vinculação ao fisco ou ao contribuinte".

Brasília, DF (FOLHAPRESS)

        * Como eventuais aliados do Bolsonaro – apoio nestas eleições – somam 454 parlamentares, em um total de 513 deputados.

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