quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Isto é que é parcimônia... Decisão do STF faz gasto com ‘os seus’ crescer 20 vezes em 3 anos

Já publicamos aqui sobre este novo, entre aspas, setor da sociedade que se recusa terminantemente a ser como os demais. Por algum motivo ‘autocriado’, se arvoram na condição de cidadãos especiais e com direitos especiais, à custa, é claro, do dinheiro publico.

A ironia é que, mesmo como os hipotéticos arautos, como defensores da lei, não raro fazem vistas grossas, e é quando a lei só funciona para o outro, mais precisamente para o povo em seu sentido mais trivial, já que alguns setores não são vistos e nem visados em seus deslizes, sobretudo contra a coisa pública.
Confira: 
 - Pelo visto... Estão se lixando. "Acho muito pouco o valor...” (auxilio moradia). Ironiza novo presidente do TJ-SP 
 - Porque o Judiciário é, realmente, uma elite especial e ‘defende o seu...’ O moro que o diga!
É o caso emblemático do político, que se fundamenta no popular, no voto, mas se sentem, e vivem/agem como se uma classe privilegiada... Privilegio inclusive para fraudar e continuar impune. 
"Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos 
 Ao longo da carreira, o juiz federal Roberto Veloso ocupou postos em varias cidades diferentes: Imperatriz (MA) Teresina (PI) e Brasília. Ao se mudar, levava consigo o seu “braço direito”, um servidor da Justiça Federal. “Ele sempre conseguiu o auxílio-moradia, e eu, que era juiz, não. Ele acabava morando melhor que eu”, conta o magistrado à BBC Brasil.

Essa disparidade foi mencionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que em setembro de 2014 decidiu estender o benefício a todos os juízes federais do país. Três anos depois, dados públicos mostram o impacto da medida: os gastos do governo federal com o auxílio-moradia de magistrados e procuradores cresceram, desde então, 20 vezes.

A polêmica sobre o auxílio-moradia voltou aos holofotes nos últimos dias graças a reportagens envolvendo juízes responsáveis pela Lava Jato: Sérgio Moro (de Curitiba) e Marcelo Bretas (Rio de Janeiro). O magistrado carioca recebe o benefício mesmo morando junto com a esposa, que também é juíza e recebe o auxílio. Bretas também possui imóvel no Rio. Já Sérgio Moro tem imóvel próprio em Curitiba e mesmo assim recebe o benefício. As reportagens são da Folha de S. Paulo.

No começo da tarde desta sexta-feira (2 de fevereiro), Moro justificou-se dizendo que o auxílio é pago a todos os juízes, e "embora discutível", serve para compensar "a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados", escreveu ele.

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014, quando veio a decisão liminar (provisória) de Fux. De outubro daquele ano até novembro passado, o valor explodiu: foi gasto R$ 1,3 bilhão com o auxílio.

Os dados são públicos e foram levantados por um consultor legislativo do Senado, o economista Daniel Couri. Ele utilizou a ferramenta Siga Brasil, que replica as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. A reportagem checou os números usando a mesma plataforma.

Num mesmo dia de setembro de 2014, Fux assinou duas decisões: a primeira estendia o benefício a todos os juízes federais. A segunda garantiu o auxílio-moradia também aos juízes trabalhistas e da Justiça Militar, além dos magistrados das Justiças Estaduais de nove Estados onde os pagamentos ainda não ocorriam.

Formalmente, o salário de um juiz federal é de R$ 28,9 mil. Na prática, porém, é bastante comum que os contracheques avancem além do chamado "teto constitucional". Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou, por exemplo, que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais pagou valores líquidos acima desse limite para 98% de seus juízes em julho passado.

O teto é o máximo que qualquer servidor público federal poderia receber, e corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 33,7 mil

Já o auxílio-moradia pago aos magistrados da Justiça Federal e dos Estados é hoje de R$ 4.377,73. Ele é pago inclusive para juízes que têm imóvel próprio na cidade onde trabalham. O dinheiro  para o pagamento dos salários e benefícios, inclusive o auxilio-moradia, sai do Orçamento da União. Isto é,dos impostos arrecadados pelo governo federal.

Continue aqui, em BBC

Se gostou deste post subscreva o nosso RSS Feed ou siga-nos no Twitter para acompanhar nossas atualizações

*

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Olá!

Bem vindo, a sua opinião é muito importante.