Pelo
visto o arsenal de estratégias e ‘armas’ contra o retorno do Lula – majoritário
e crescendo nas pesquisas – ainda não
se esgotou. Para variar é mais uma tentativa do psdb (senador do psdb).
Os
moro & Cia já devem ter esgotado
seu farnel de recursos, e mesmo assessorado por estrategistas norte-americanos – já que a cada dia fica mais claro
estar a serviço como preposto dos interesses daquele país por aqui, leva a coisas
assim.
O
risco é que o tal do congresso nacional,
assim mesmo em minúsculas, já se colocou quase todo – cerca de 80% a soldo do temer – o que não seria de estranhar
que coisas desse tipo venham a passar/pegar.
O
que chama a atenção não é proposta em si mesma, mas o oportunismo, o contexto político/eleitoral que vem
levando ao desespero os de sempre em razão de sua falência nas pesquisas/urnas.
"Proposta do PSDB torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do Executivo
Medida
atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República; senador
Paulo Bauer (SC) afirma que proposta não "permite a perpetuação de uma
mesma pessoa".
Brasília – Uma mudança na Constituição pode
proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato
de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e
apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A medida atingiria os cargos de prefeito,
governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os
cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não
consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis
meses anteriores ao pleito. O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe,
desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da
República, consecutivos ou não.
Paulo Bauer lembra que, com base no atual
ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a
chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o
intervalo mínimo de uma legislatura. O senador argumenta que, na prática, essa
medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que
conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.
Por Agência Senado,
via RDB
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