Os pequenos produtores
são responsáveis por mais de 70% dos alimentos, enquanto as grandes
monoculturas exportam
Foi este Brasil, que “fez” o golpe...
1% perece muito pouco, não? Mas, com o poder que
têm, sobretudo sobre os meios de comunicação e a corja formada por grande parte
dos políticos de plantão, a coisa fica fácil.
A idéia é, provavelmente, ampliar sua “pequena”
área.
A revogação dos direitos indígenas na Amazônia, por exemplo, está indo nesse
caminho, e o pior, com seu apoio (??), nas ruas e no aplausos final ao golpe,
se é que andou pisando na bola assim...
Leia: O meio ambiente e a segurança jurídica estão indo pelo ralo. Meio ambiente é a bola da vez
É golpe
final, pelo menos para o estado de
direito. Vai acabar nos pegando... Já deve estar pegando...
Fiquemos ligados, pelo menos agora, no que está de
fato acontecendo no país e, na medida do possível, fazer algo, tipo
falar/esclarecer quem estiver mais perto – e disposto a ouvir – e usar as redes
sociais para divulgar coisas deste tipo...
Divulgar, sobretudo para quem insiste, ainda, em
usar o JNs da vida como fonte de (des) informação, como atestam as pesquisas,
segundo as quais o dito cujo nada de braçada nos corações e mentes de grande
parte da população no país.
"Menos de 1% das propriedades agrícolas detém quase metade da área rural no país
Pequenos produtores são
responsáveis por mais de 70% dos alimentos, enquanto as grandes monoculturas
exportam
Quase metade da área rural brasileira pertence a
1% das propriedades do país, de acordo com o estudo inédito Terrenos da
desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural divulgado hoje
(1º) pela organização não governamental (ONG) britânica Oxfam. Os
estabelecimentos rurais a partir de mil hectares (0,91%) concentram 45% de toda
a área de produção agrícola, de gado e plantação florestal.
Por outro lado, estabelecimentos com menos de 10
hectares representam cerca de 47% do total das propriedades do país, mas ocupam
menos de 2,3% da área rural total. Esses pequenos produtores produzem mais de
70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro, já que as grandes
monoculturas exportam a maior parte da produção.
O estudo mostra a cidade de Correntina, na Bahia,
como exemplo emblemático dessa realidade, onde os latifúndios ocupam 75,35% da
área total dos estabelecimentos agropecuários. Nessa cidade, a pobreza atinge
45% da população rural e 31,8% da população geral. Os municípios com maior
concentração de terra apresentam os menores índices de Desenvolvimento Humano e
aqueles com a menor concentração tinham os melhores indicadores sociais. A
diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, explicou que a concentração de
terra gera desigualdade em todos os setores vinculados à produção da terra.
“Quanto maior a concentração de terra, maior a
concentração de investimento, de maquinário, que vai se expandindo para
diferentes setores. A modernização da agricultura não demonstrou melhora na
condição de vida da população”, comentou Katia. “Números preliminares mostram
que os municípios com maior concentração têm nível maior de pobreza”.
As grandes propriedades rurais com mais de mil
hectares concentram 43% do crédito rural, enquanto para 80% dos menores estabelecimentos
esse percentual varia entre 13% e 23%.
A reforma agrária é fundamental para reverter o
quadro, mas não basta, argumentou a diretora da ONG. “O governo pode assumir
medidas e políticas no mundo rural para incentivar maior distribuição,
especialmente na área de investimentos, apoio técnico e programas, como o
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Programa
Nacional de Alimentação Escolar”, acrescentou.
A concentração de terra também contribui para a
incidência de trabalho escravo, alerta o estudo. De 2003 a 2013, 82% das
autuações do Ministério do Trabalho e Emprego por trabalho análogo ao de
escravo ocorreram no oeste da Bahia, com grande concentração de terra. Somente
em Correntina, 249 trabalhadores foram encontrados nessas condições.
O estudo agrupou os municípios de acordo com a
relevância agropecuária: 1% com maior concentração de terras, os 19% seguintes
e os 80% restantes, com base no último Censo Agropecuário do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, e o IBGE Cidades, de
2010.
Dados do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) indicam que 729 pessoas físicas e jurídicas se declaram
proprietárias de imóveis rurais com dívidas à União de mais de R$ 50 milhões
cada, aproximadamente R$ 200 bilhões. Esse grupo, segundo a pesquisa, tem
propriedades de área suficiente para assentar quase 215 mil famílias, quase
duas vezes o número de famílias que estão acampadas hoje no Brasil esperando
por reforma agrária.
América Latina
A mesma realidade ocorre na América Latina, em que
1% concentra 51,19% de toda a superfície agrícola da região. O dado está no
relatório Terra, Poder e Desigualdade na América Latina, também divulgado hoje,
que analisa o cenário de concentração das propriedades rurais em 15 países da
região com base nos censos agropecuários locais.
O Brasil ocupa o quinto lugar
no ranking da região do coeficiente de Gini - que mede a desigualdade
na distribuição de terra, em que 0 corresponde à completa igualdade e 1
corresponde à completa desigualdade. A nota brasileira é 0,87. O Paraguai
aparece com o pior índice de Gini (0,93), seguido do Chile (0,91) e da
Venezuela e Colômbia (0,88), onde 0,4% das propriedades concentram mais de 67%
da terra produtiva.
Conflitos no campo
A modernização da agricultura e os assentamentos e
demarcações de terras indígenas não foram capazes de aplacar os conflitos, que
já mataram 2.262 pessoas entre 1964 e 2010, de acordo com o estudo. A violência
no campo pela disputa da terra ocasionou 50 mortes no ano passado e 1.217
conflitos, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O Brasil está no topo da
lista dos países onde mais ativistas ambientais e da terra foram mortos em
2015, segundo outra pesquisa divulgada em junho deste ano pela ONG
Witness.
Os estados mais violentos são Rondônia e o Pará.
No período, foram registrados momentos de pico, em especial na década de 80,
quando aumentaram as mobilizações sociais e as lutas por terra, década que
também marcou a fundação do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST). Um novo pico foi registrado durante o primeiro governo Lula, de 2003 a
2006. Apenas em 2003 ocorreram 496 ocupações – em 2010 foram 180.
Incra
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), mais de 1,3 milhão de famílias já foram assentadas
desde o início do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O programa foi
criado em 1996. Ao todo, 977 mil famílias vivem atualmente em
assentamentos e áreas reformadas.
As titulações estão sendo efetivadas, informou o
instituto, por meio de trabalhos de revisão ocupacional em campo, “o que está
sendo feito com maior expressão neste último bimestre do ano, a partir do
desbloqueio de recursos destinados ao órgão”, diz a nota. “Todas as 30
superintendências estão mobilizadas neste sentido, já que foi estabelecida como
meta a emissão de cerca de 70 mil títulos de propriedade até o fim do próximo
ano”.
Ainda segundo o Incra, as metas para os próximos
anos dependem da aprovação do orçamento a ser destinado à autarquia no início
de 2017. O instituto ressaltou que o contingenciamento de gastos deste ano
reduziu em cerca de 40% os recursos destinados à reforma agrária. Além disso,
informou o Incra, houve alteração de diretrizes e um passivo ocasionado pelo
bloqueio determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que paralisou o
acesso de famílias beneficiárias às políticas públicas asseguradas pelo
Programa Nacional da Reforma Agrária.
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