É
inevitável, não dá para não pensar no “monte de coxinhas” que fez papel de bobo
e saiu às ruas fantasiados, sabe-se lá do quê, que contribuiu para este “oba
oba”, que caricaturava/falseava o governo
Dilma e ajudou a criar condições para um golpe que, por mais que a mídia
local associada tente amenizar ou esconder, é como é tratado em toda a mídia
internacional de todas os espectros, da direita á esquerda – aproveite e leia,
informe-se um pouco para conferir – já que é tão óbvio que só coxinhas, sem querer
ofender, desinformados e, porque não, imbecis – não vêem. (se não for o seu
caso, me perdoe o jeito).
Mas,
voltando, dê uma olhada nas medidas urgentes (urgentíssimas) do governinho, o interino temer. É, saiu na Folha, um velho
aliado das ditaduras e não ia fugir
de um golpezinho assim... Mas, já que já passou, ela, a folha, não vê porque
não divulgar.
Confira:
Petrobras fora do pré-sal
Está em andamento um
projeto de lei complementar que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ter
uma participação de pelo menos 30% em todos os projetos do pré-sal.
O texto não faz parte
do pacote de medidas anunciadas por Temer, mas é tido por governo e oposição
como ponto importante nas reformas.
De autoria do atual
ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), o PL já passou no
Senado e está em análise na Câmara.
A mudança no pré-sal é
vista como um bom sinal pelo mercado. "A Petrobras não consegue investir
30% em todos os projetos do pré-sal. Tem de abrir para a iniciativa privada
atacar sozinha, é um sinal importante que vai fortalecer a economia",
afirma José Augusto Fernandez, diretor de políticas e estudos da CNI
(Confederação Nacional da Indústria).
Para os opositores à
proposta, a Petrobras deveria manter a exclusividade por considerarem que os
lucros com a exploração deveriam ser direcionados à União.
Saúde e educação grátis em discussão
Já no
governo interino de Temer, surgiram declarações e propostas polêmicas,
além das mudanças na Previdência e nas leis trabalhistas.
O ministro da
Educação, Mendonça Filho, apoia a cobrança de mensalidades em universidades
federais, como informou o Blog do Fernando Rodrigues em maio, mas não
especificou de que forma isso seria feito.
Existe um projeto de
lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que estabelece a cobrança em
tramitação no Senado.
Os ministros das
Cidades, Bruno Araújo, e do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra,
deram declarações à imprensa defendendo revisões nos programas Bolsa Família e
Minha Casa, Minha Vida, mas tampouco aprofundaram os temas.
Outras medidas com
impacto direto na população foram mencionadas por membros do governo, mas ainda
não possuem forma. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, citou a revisão de
benefícios ao comentar sobre a situação do SUS (Sistema Único de Saúde).
"Em um
determinado momento, vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que
cortou as aposentadorias... Temos que chegar ao ponto do equilíbrio entre
o que o Estado tem condições de suprir e o que o cidadão tem direito de
receber", afirmou.
Aposentadoria mais longe
O brasileiro pode ser
obrigado a trabalhar mais para se aposentar. Por causa do rombo na Previdência,
há intenção de mudar as regras.
A principal polêmica
é o aumento da idade mínima para a aposentadoria. Há rumores de que o
governo estudaria aumentar de 65 para 75 anos (homens) e de 60 para 70
anos (mulheres). O governo Temer já negou oficialmente essa informação.
Por enquanto, não
existe proposta concreta enviada ao Congresso. Como é alteração na legislação,
a reforma precisa passar por votação. O governo deve enviar esse texto à Câmara
e ao Senado ainda neste ano, mas as chances de aprovação no curto prazo são
remotas.
Outra estratégia
poderia ser exigir ao mesmo tempo a idade mínima (65 anos para homens e 60 anos
para mulheres) e o tempo de contribuição ao INSS (35 anos para os homens e 30
para as mulheres). Atualmente, basta cumprir uma delas.
Férias e 13º em risco?
A reforma das leis
trabalhistas ainda é alvo de muita especulação. Sabe-se que estão em
discussão a flexibilização de regras da CLT (Consolidação das Leis de
Trabalho), como a criação do contrato de trabalho intermitente e parcial, além
da possibilidade de negociações entre empresas e trabalhadores sem as
obrigatoriedades da CLT (férias, carga horária e 13º salário).
Com isso, o governo
espera diminuir os custos para a criação de vagas de empregos e, assim,
impulsionar a economia.
No ano passado, a
Câmara aprovou um projeto nesse sentido, que modifica a lei de terceirizações e
permite que todas as atividades de uma empresa sejam terceirizadas.
O projeto segue em
tramitação no Congresso e deve ser agregado na proposta de reforma trabalhista.
Representantes dos
movimentos sindicais criticam as mudanças e dizem que não aceitam redução de
direitos dos trabalhadores.
Privado x estatal
Já antes do impeachment,
Temer criou a Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias e Investimentos.
É responsável pelo programa de PPPs (Parcerias Público-Privadas
- participação de empresas em projetos públicos), concessões e privatizações,
que ainda não foi anunciado. A ideia é buscar recursos que cubram o rombo nas
contas do governo.
Alguns dos projetos
já mencionados por Temer são a privatização dos aeroportos de Congonhas
(São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro).
O documento Travessia
Social, lançado pelo PMDB no fim de abril, diz que “o Estado deve transferir
para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura”, mas
até agora essa agenda não foi detalhada.
E aí? Se achou pouco, tem mais. É só clicar no
link, aqui,
e ira para o site da Folha.
Neste link, aqui,
você encontra algumas repercussões da mídia internacional.
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