Apesar do que a mídia oposicionista em festa vem
fazendo com o episódio: cunha aceita o pedido de impeachment, na realidade é só
um jogo de cena onde colocam o homem perigoso, ou o bandido perigoso, contra a frágil
donzela, já que, pelo menos tecnicamente ‘ele não fede e nem cheira’ tanto
assim no caso, o tal processo. Como pode ver nesta entrevista com o ministro do STF, o Marco Aurélio de Mello, ao Estadão.
"Cunha não tem poder para dar andamento à ação de impeachment, diz ministro do STF
Estadão - De Brasília
O
ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta
quarta-feira, 2, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não tem o poder de
dar andamento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
De
acordo com o ministro, o papel de Cunha é dar um parecer técnico sobre o
pedido, que deverá ser posteriormente analisado e aceito, ou não, por uma
comissão.
Cunha
aceitou o pedido de impeachment contra Dilma feito pelos juristas Hélio Bicudo,
Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. O presidente da Câmara afirmou que a
decisão tem "natureza técnica".
"Ele
não toca o processo, quem toca é o colegiado. Não há esse poder do presidente
da Casa receber ou não receber a notícia da prática que leva ao
impeachment", explicou Marco Aurélio. Ele afirmou que cumpre agora a Cunha
constituir uma comissão, que deve ser formada, tanto quanto for possível, por
parlamentares de todos os partidos.
"Essa
comissão que dará um parecer, e esse parecer será submetido a um colegiado. O
colegiado deve dizer se o pedido merece ou não deliberação e enviar de volta à
comissão para que ela determine o recebimento ou não", disse o ministro.
O
ministro evitou fazer declarações sobre a legitimidade de Cunha em abrir o
processo de impedimento contra a presidente. No mês passado, no entanto, Marco
Aurélio defendeu o afastamento do presidente da Câmara durante a tramitação do
processo contra ele no Conselho de Ética da Casa.
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