A internet é um espaço onde, de forma inédita na historia, qualquer um pode ter voz, e vez, e que em função disso ameaça os até então poderes “donos” da verdade e da notícia, que sempre detiveram um poder incomensurável sobre os corações e mentes das pessoas, e por isso é um instrumento ameaçador, daí as tentativas aqui e mundo afora de cercear, tolher, de engessar, mesmo, estas possibilidades surpreendentes que ela oferece.
Se seus
idealizadores, concebida inicialmente com objetivos militares até, tivessem
previsto em que se tornaria, com certeza teriam abortado a dita cuja na hora,
mas, a partir do momento que “caiu na vida” ela virou isso aí, que todos nos
usuários conhecemos e gostamos muito.
Entretanto,
nós, todos os usuários, temos grande responsabilidade para garantir que ela permaneça
assim, livre, mas para isso é preciso que a usemos com responsabilidade, sem
torná-la um ambiente de discriminação, preconceitos, de disseminação da intolerância
e do ódio.
Já que
agindo assim estaremos criando as precondições para que os poderes que estão saindo
perdendo, usem como pretexto para travar, fechar censurar. Logo refreie seus
instintos primitivos e antissociais e teremos a garantia de um espaço assim, efetivamente
livre para todos.
Em função
disso, sobretudo depois do que vem sendo visto nos últimos tempos por aqui,
notadamente em decorrência do atual momento
político, onde manifestações que
foram as ruas deram demonstrações explicitas de intolerância, ódio, de discriminação
e barbárie, mesmo, e que refletiram nas redes
sociais como um todo, é que devemos saudar esta nova iniciativa do governo federal
como uma aliada nesta luta para defender esta internet livre que tanto prezamos.
"O
governo federal, chefiado por Dilma Rousseff (PT), lançou nesta terça-feira (7)
o site Humaniza Redes. O portal funcionará como uma "ouvidoria dos
direitos humanos" na internet, e faz parte do Pacto Nacional de
Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos. Segundo a presidente, a ideia é
fazer com que os espaços virtuais sejam permeados por mais respeito à
diversidade de opiniões e que as denúncias de atentados contra as minorias
sejam encaminhadas às autoridades competentes.
"As
redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo,
preconceituoso, discriminatório, de grave intolerância. Escondidas no anonimato
que as redes sociais permitem ou no distanciamento que promovem, algumas
pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo de agressão e difusão de
mentiras, ferindo a honra e dignidade de outras pessoas. Usam a extraordinária
liberdade de expressão da internet para massacrar direitos", disse Dilma,
durante a cerimônica de lançamento do projeto.
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O
Humaniza Redes é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,
Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Educação, Ministério
das Comunicações e Ministério da Justiça. O MEC e a SDH disponibilizarão
orientações para professores, pais e alunos sobre a importância de uma internet
segura e livre de violações.
Na
ouvidoria online, é possível denunciar páginas com conteúdo criminoso. Os
principais tipos de agressão foram divididos conforme a lista abaixo:
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Os três
pactos
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Segundo
o governo federal, o Humaniza Redes é dividido em três pactos:
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- O
Pacto pela Denúncia: além do Disque 100, que recolhe as denúncias contra
direitos humanos na vida real, a Secretaria de Direitos Humanos recolherá,
através da ouvidoria online (o site Humaniza Rede) as denúncias de crimes
praticados na internet. O canal, firmado em parceria com entidades provedoras
de aplicativos, vai mapear e apurar denúncias virtuais, que serão encaminhadas
à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à
Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção
de crianças e adolescentes.
- O
Pacto pela Prevenção: serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o
usuário a se prevenir de violações dos direitos humanos – amparadas, entre
outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente.
A
ouvidoria na internet estará disponível no endereço www.humanizaredes.gov.br.
Com
informações da Agência Brasil
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