quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Juízes com casa própria recebem auxílio-moradia (para quem não tem moradia). É, os homens da lei!

Você acha, e confia, que um(a) cara assim é capaz de aplicar a justiça com “justiça”, mesmo? Como? Se ele(a) é um cara  vivendo à margem da lei e/ou se locupletando nas filigranas da lei com o dinheiro público?

Não acha que em meio a tantas exigências, e necessidades, de reformas que este país precisa com urgência, o tal judiciário não teria um lugar privilegiado nesta fila, de reformas e/ou regulamentações? Regulamentações estas que os enquadrasse como a qualquer cidadão comum que viola a lei?

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Que reduzisse a arrogância, a empáfia com que muitos deles se comportam quando flagrados em público, como aquele juiz que foi surpreendido pela policia sem carteira de habilitação, com documentos do carro irregulares, sem placas, e que acabou dando voz de prisão à policial que o abordou, e, pasme! Ela foi presa! Ele exigiu algemas.

Feito isso ele foi para casa com a sua empáfia e sentimento de cidadão superior e diferenciado intacta. Processou a policial e a justiça – seus pares – lhe concedeu ainda uma indenização a ser paga pela policial, de R$ 5 mil. Foi em, 02/11, no Rio de Janeiro.

A democracia, que estamos lutando para construir, não tem espaço para coisas assim, de ninguém!

      "Juiz com casa própria recebe auxilio moradia

Apesar de possuírem imóveis nos bairros mais caros de Brasília, integrantes da cúpula do Judiciário e do Ministério Público Federal recebem auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, financiado com verba pública. Com base em informação de cartórios, o Estado localizou em Brasília imóveis em nome de 5 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 5 dos 26 Tribunais Superior do Trabalho (TST) e 4 dos 11 integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Eles não precisam pagar aluguel, mas receberam a ajuda de custo, segundo as próprias instituições.

Todos são beneficiários de decisões liminares (de caráter provisório) tomadas pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em setembro. O tema deve ser analisado pelo plenário do S TF, em data ainda não definida.

Com base na liminar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) aprovaram resoluções determinando o pagamento do auxilio a todos os integrantes das instituições, mesmo para os que têm imóvel próprio na cidade em que trabalham. Só ficam de fora os licenciados, os inativos e quem tem acesso a imóvel funcional ou mora com alguém que tenha.

A lista de imóveis localizados pelo Estado inclui casas nos dois bairros mais nobres da capital do país: o Lago Sul e o Lago Norte, à margens do lago Paranoá, abrigo de mansões, embaixadas e políticos, entre outros. Segundo o Sindicato de Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF), o preço médio de uma casa de três quartos no Lago Sul é de 1,5 milhão, e de 1,35 milhão, no Norte.

Possuem imóveis em um desses bairros dois minsitros do STJ (Maria Isabel Galotti e Rogério Schietti), quatro do TST (Guilherme Caputo Bastos, João Dalazen, Maria Cristina Paduzzi e Maria da Assis Calsing) e quatro integrantes do Conselho Superior do MPF (Ela Wiecko, Debora Duprat, José Flaubert Machado e Raquel Dodge).

Na Asa Norte e na Asa Sul – bairros centrais em que o preço do apartamento de três dormitórios gira em torno de R$ 1 milhão –, têm imóveis próprios o presidente do TST, Antonio Josê de Barros Levenhagen, e as minsitras do STJ Assusete Dumont Reis Magalhães, Nancy Andrighi e Laurita Vaz.

O grupo de autoridades citada na reportagem inclui donos de mais de um imóvel em Brasília, segundo informações dos cartórios de registro de imóveis. É o caso das procuradoras Deborah Duprat e Raquel Dodge e das ministras Assusete Dumont, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi e Maria de Assis Calsing.

Os nomes dos ministros que recebem o benefício no STJ e no TST foram confirmados pelas assessorias de imprensa dos tribunais. No caso do Ministério Público, o pagamento é publicado em seu portal de Transparência. As informações são do jornal O Estado de São Paulo. (No Estadão)

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