Quem viu a participação nos
debates ou entrevistas da Marina percebeu que a verborragia que ela destilava
dizia tudo menos o essencial, ou melhor, nada, o que não parece ser uma
incapacidade, mas um propósito claro de dissimular suas verdadeiras intenções. Mesmo
assim, o que deixou transparecer deu para perceber que ela não passava de uma “marionete”,
monitorada por cordões além-fronteira.
Esta tática de
dissimular, de dizer sem dizer, foi muito bem analisada no item tecnologia pelo
autor deste artigo, no que se refere ao modelo brasileiro de autoproteção com
empresas estatais, no propósito de se furtar ao domínio, que é público e notório,
dos EUA, sobre todo o sistema ou rede de internet e comunicação.
“Muita coisa parece engenharia reversa: Marina pega aquilo que de alguma forma, bem ou mal, já vem sendo feito pelo Governo Dilma Rousseff, desmonta e volta a recriar como se fosse novidade. Usa o seu famoso “vocabulário criativo” para tentar fazer passar a ideia de que esta é a forma correta de se fazer política pública”.
Buscar um programa
consistente para as áreas de TI e Telecom no programa de governo da candidata
Marina Silva não é fácil. Algumas menções, que não dão uma ideia do conjunto da
obra, foram feitas ao longo das 124 páginas do documento entregue à imprensa e
disponível no site da campanha dela.
Muita coisa parece
engenharia reversa: Marina pega aquilo que de alguma forma, bem ou mal, já vem
sendo feito pelo Governo Dilma Rousseff, desmonta e volta a recriar como se
fosse novidade. Usa o seu famoso “vocabulário criativo” para tentar fazer
passar a ideia de que esta é a forma correta de se fazer política pública.
Mas pelo menos num
pequeno trecho Marina Silva foi clara e pareceu pregar o retrocesso em relação
aos Governos Lula e Dilma: ela defende claramente a terceirização como solução
para os problemas econômicos do país. Diz querer se livrar do peso estatal em
determinados setores, que ainda são grandes empregadores de mão de obra, como
ocorre em Tecnologia da Informação no setor público.
“Os impulsos da
empresa na era da tecnologia da informação apontam descentralização, mobilidade
e terceirização. Ganha campo a experiência da empresa-rede, gestora de um
complexo articulado onde a produção é descentralizada, e desaparece a grande
fábrica concentradora de recursos e trabalhadores”.
Isto, sim, é uma
novidade no programa de governo. O que Marina Silva quer dizer com “desaparece
a grande fábrica concentradora de recursos e trabalhadores”? Será que ao pé da
letra podemos interpretar como: Serpro, Dataprev, Cobra Tecnologia, entre outras
estatais federais concentradoras de recursos e mão de obra irão desaparecer,
para dar lugar a estruturas gestoras enxutas e contratadoras de serviços
descentralizados?
Não estou aqui
entrando no mérito se isso seria bom ou ruim, apenas procuro entender os
objetivos de uma equipe de governo que ainda não assumiu e nem se sabe ainda se
irá assumir.
Marina Silva ainda
tenta explicar o porquê da terceirização ser o caminho no seu futuro governo.
Segundo o programa dela, a terceirização será “disciplinada em atividades com
regras que a viabilizem, assegurando o equilíbrio entre os objetivos
de ganhos de eficiência e os de respeito às regras de proteção ao
trabalho”.
Mais uma vez Marina
não é clara sobre como iria confrontar com decisões do Tribunal de Contas da
União, que defende o modelo estatal em Tecnologia da Informação, pelo menos
quando se tratar de áreas sensíveis e que exigem segurança da informação. Muito
menos como desmantelaria uma estatal do tamanho do Serpro, com 10 mil
funcionários, respeitando e protegendo os direitos dos trabalhadores.
A candidata sabe
que irá enfrentar séria resistência, caso venha a concretizar esse modelo de
gestão. “Há no Brasil um viés contra a terceirização”, declara. Mas não
explica direito também, o que quer dizer quando fala que “isso se traduz bem no
nosso sistema tributário, que impõe impostos como ISS e ICMS – em
cascata ou cumulativos - em transações que envolvem duas ou mais
empresas”.
Usar a carga
tributária como explicação para a terceirização não perece ser um caminho
ideal. Se esta for a questão central, e me parece que é o maior problema no
setor de TIC, então Marina deveria fazer a Reforma Tributária e não se
preocupar, num primeiro momento, com o esvaziamento estatal. Acabará comprando
dores de cabeça com estados e municípios, além de conflitos internos no seu
governo, que serão reverberados pelo Congresso Nacional, local onde não terá
maioria parlamentar para operar tais mudanças.
Mas ela insiste na
volta da terceirização de serviços no contraponto ao atual modelo estatal:
“Existe hoje no
Brasil um número elevado de disputas jurídicas sobre a
terceirização de serviços com o argumento de que as atividades
terceirizadas são atividades fins das empresas. Isso gera perda
de eficiência do setor, reduzindo os ganhos de produtividade e
privilegiando segmentos profissionais mais especializados e de maior
renda. O setor de serviços é mais penalizado por esse tipo de problema,
ficando mais exposto à consequente alocação ineficiente de recursos
com perda de produtividade”.
*Vai dar confusão.
Se levarmos ao pé da letra o que ela está dizendo, então podemos deduzir que as
estatais podem até sobreviver ao governo dela. Mas terminarão menores e muito
menos importantes do que são na atualidade. A conferir.
Publicado em capitaldigital
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