O Jurista Ives Gandra Martins é um ícone, um semideus, do conservadorismo e do antipetismo, em matéria penal, constitucional ou jurídica. Gandra é um clássico. Veja o que ele falou sobre o julgamento do “mensalão”, sobretudo dos “embargos infringentes”.
Na Folha
de hoje, dispensando qualquer outra palavra: (22 de setembro de 2013 | 07:07)
O
ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato
foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para
condená-lo.
Sua
adoção traz uma insegurança jurídica “monumental”: a partir de agora, mesmo um
inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.
Quem diz
isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o
jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro
político e divergiu “sempre e muito” de Dirceu.
Com 56
anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com
alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie,
da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra,
diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.
Um deles
é positivo: abre a expectativa de “um novo país” em que políticos corruptos
seriam punidos.
O outro é
ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a
dúvida deve sempre favorecer o réu.
*
Folha – O
senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar
pelo primeiro.
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