domingo, 21 de abril de 2013

O STF tornou-se uma fonte de insegurança jurídica


por Mauricio Dias, em CartaCapital, sugestão de Julio Cesar Macedo Amorim

Os adeptos da judicialização da política sustentam o estandarte de que cabe ao STF “errar por último”. O lema foi resgatado, agora por oportunismo, dos tempos em que a República brasileira engatinhava e se equilibrava nas influentes formulações de Rui Barbosa.

Rui falou “causa finita”. Era o bastante. Mas, com o tempo, a tese tornou-se biombo de perigos agora palpáveis.

“O Supremo está se tornando uma fonte de insegurança jurídica, contrariando em momentos jurisprudenciais estratégicos a codificação legal e processual existente no País e alargando o território delegado ao arbítrio do juiz”, alerta o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos.

A população aprova o STF? O Ibope testou essa questão pela primeira vez, logo após a votação do dito “mensalão do PT”. O resultado não confirma. O Tribunal alcança apenas 54 pontos. O que pensar da mais alta Corte de Justiça do País com esse número modesto de credibilidade?

No tempo em que dava mais publicidade às palavras, o ministro Luiz Fux tentou tranquilizar os intranquilos, temerosos da “supremacia judicial”, com a justificativa de que o Supremo agia com “respeito aos demais Poderes”. Mas não se trata disso.


Se gostou deste post, subscreva o nosso RSS Feed ou siga no Twitter, para acompanhar as nossas atualizações  

2 comentários:

  1. Porque ele, o Barbosa, está em pé?

    Fica parecendo um professor, como se os demais juízes fossem seus alunos e ate mesmo inferiores, quando a sua presidência é meramente funcional.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É verdade.

      Já comentamos antes sobre isso e na é aleatório. É uma atitude intencional, pois, a posição mais elevada em relação aos demais tem um efeito psicológico – e inconsciente, nos demais – de ascendência e superioridade, o que contribui e reforça as suas argumentações.

      Como você pode conferir em: Estrelismo e grosseria de Joaquim Barbosa recebem condenação de entidades de juízes

      Um abraço

      Excluir

Olá!

Bem vindo, a sua opinião é muito importante.