Este artigo é de Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa, professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ e publicado originalmente no Valor Econômico. Ele fala da estrema importância do pré-sal para o Brasil e que as decisões sobre a sua política de exploração não deveria se limitar a algumas “cabeças ilustradas” dentro de uma sala, e sim ser submetido a uma apreciação popular, tamanha a relevância desta descoberta para o país e para o povo brasileiro.
 |
| Clique para ampliar |
O petróleo é o vetor energético chave do atual
horizonte tecnológico e sustentáculo do padrão de vida dos povos.
De forma simplificada, as potências com pouco petróleo (caso dos
EUA) ou sem petróleo (Japão e países da Europa) ou em situação
enigmática (como a China) organizam suas respectivas geopolíticas
de modo a obter petróleo bruto dos países que dispõem de reservas.
Este não é o lugar para listar truculências, porém cabe não
esquecer que a geopolítica do petróleo não respeita limites,
soberania, nem sequer uma boa conviviabilidade.
O Brasil, com a descoberta do pré-sal, pode ser -
e é bastante provável que venha a ser - "proprietário"
da terceira maior reserva do planeta. Essa situação remonta à
campanha de "O petróleo é nosso", ao tiro no coração do
presidente Getúlio Vargas, à capitalização compulsória da
Petrobras, à persistência de nossa geologia e à reserva do mercado
interno para a empresa estatal. A Constituição de 1988 preservou
instrumentos e instituições dessa trajetória, mas uma reforma
constitucional pouco acompanhada pelos brasileiros passou a permitir
o leilão de lotes e a possibilidade de múltiplas empresas
explorarem e exportarem petróleo cru. Aliás, essas regras
permitiram a um brasileiro ocupar o 7º lugar no ranking mundial de
patrimônio, sem ter sido nem prospector nem produtor de petróleo.
Obviamente, o Atlântico Sul passa a ser o oceano
geopolítico estratégico por excelência. Ser vital para uma
superpotência é um enorme risco para a soberania nacional. Os
brasileiros percebem, com preocupação, as atuais tendências que
estão conduzindo o Brasil a exportador de petróleo cru; veem nisso
um futuro de qualidade duvidosa política, social e econômica. Mas
outros brasileiros veem no Brasil exportador de petróleo um futuro
magnífico e a definitiva superação dos problemas sociais. Este não
é o ponto para alinhar os argumentos prós e contra; é o momento de
afirmar que são muito poucos os brasileiros participantes dessa
discussão. A política real se desenvolve na caixa escura de uma
agência reguladora e na ausência de relatórios divulgados e
esquadrinhados pelas mídias.
O modo como o Brasil encaminhar o pré-sal pode
vir a nos converter num Iraque do futuro ou numa Noruega, que, apesar
de seu bom senso, perdeu 1/3 das reservas financeiras que havia
amealhado com a venda de petróleo e gás. Não falamos da Holanda,
que desmontou indústrias e atrofiou a produção agropecuária, pois
dispunha de dólares baratos para importar tudo (o fenômeno foi
batizado de "doença holandesa"). Não falamos do drama da
Indonésia, que vendeu e esgotou suas reservas de petróleo a menos
de US$ 3 e agora se abastece a US$ 100 o barril. Não façamos nenhum
exercício de sonho procurando um país produtor e exportador de
petróleo e que tenha uma vida política e social adequadamente
respeitosa com sua gente e dinamismo tecnológico e cultural:
geralmente os países exportadores de petróleo são locais de
iniquidades.
Quando jovem, falávamos da civilização
brasileira como potencialidade - e o pré-sal é o açúcar e o
veneno para nossa sociedade. Não pode ser matéria de um debate
apenas de representantes que exercem suas delegações para decidir o
futuro da nação, notadamente à mercê daqueles mergulhados em
manchas de corrupção, desacreditados e hostilizados pela opinião
pública.
Fosse o Brasil a Atenas dos períodos clássicos,
convocaríamos todos os cidadãos para a Ágora e, em praça pública,
todos com direito a voz e voto, decidiríamos o que fazer com o
pré-sal. É, obviamente, impossível a democracia direta, porém um
instrumento moderno que se assemelha é o plebiscito nacional. Como o
futuro de meus filhos e netos, dos filhos e netos de todos os meus
amigos, e deste povo admirável que é o brasileiro exige o melhor e
o maior debate sobre o futuro desejado para o país, exijo um
plebiscito popular. Sonho que se converta numa exigência coletiva.
Brasil exportador de
petróleo um futuro magnífico e a definitiva superação dos
problemas sociais. Este não é o ponto para alinhar os argumentos
prós e contra; é o momento de afirmar que são muito poucos os
brasileiros participantes dessa discussão. A política real se
desenvolve na caixa escura de uma agência reguladora e na ausência
de relatórios divulgados e esquadrinhados pelas mídias.
O modo como o Brasil encaminhar o pré-sal pode
vir a nos converter num Iraque do futuro ou numa Noruega, que, apesar
de seu bom senso, perdeu 1/3 das reservas financeiras que havia
amealhado com a venda de petróleo e gás. Não falamos da Holanda,
que desmontou indústrias e atrofiou a produção agropecuária, pois
dispunha de dólares baratos para importar tudo (o fenômeno foi
batizado de "doença holandesa"). Não falamos do drama da
Indonésia, que vendeu e esgotou suas reservas de petróleo a menos
de US$ 3 e agora se abastece a US$ 100 o barril. Não façamos nenhum
exercício de sonho procurando um país produtor e exportador de
petróleo e que tenha uma vida política e social adequadamente
respeitosa com sua gente e dinamismo tecnológico e cultural:
geralmente os países exportadores de petróleo são locais de
iniquidades.
Quando jovem, falávamos da civilização
brasileira como potencialidade - e o pré-sal é o açúcar e o
veneno para nossa sociedade. Não pode ser matéria de um debate
apenas de representantes que exercem suas delegações para decidir o
futuro da nação, notadamente à mercê daqueles mergulhados em
manchas de corrupção, desacreditados e hostilizados pela opinião
pública.
Fosse o Brasil a Atenas dos períodos clássicos,
convocaríamos todos os cidadãos para a Ágora e, em praça pública,
todos com direito a voz e voto, decidiríamos o que fazer com o
pré-sal. É, obviamente, impossível a democracia direta, porém um
instrumento moderno que se assemelha é o plebiscito nacional. Como o
futuro de meus filhos e netos, dos filhos e netos de todos os meus
amigos, e deste povo admirável que é o brasileiro exige o melhor e
o maior debate sobre o futuro desejado para o país, exijo um
plebiscito popular. Sonho que se converta numa exigência coletiva. [Valor]
Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro
de Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da
UFRJ. Foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES; escreve mensalmente às quartas-feiras. E-mail:
carlos-lessa@oi.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá!
Bem vindo, a sua opinião é muito importante.