A violência e discriminação que os gays
ainda sofrem, paradoxalmente pode levar não só à adoção de leis
específicas mais severas contra estes abusos, como “acuar” aqueles
contrários. Em uma sociedade que se pretende democrática
em sua plenitude, não pode haver cerceamento da liberdade e/ou
direitos de quem quer que seja, independente de cor, gênero ou
crença religiosa.
Entretanto, o que não é desejável dentro de uma sociedade
democrática é a criação de “nichos de direitos especiais”
que venham a despertar e/ou desencadear insatisfação ou revolta, já
que o pressuposto para o Estado democrático é a igualdade de
direitos, embora, convenhamos, não é assim tão fácil sair do conceito para a prática.
Mais do que o casamento gay, talvez a
questão que tem provocado a maior polêmica e tem ‘travado’ as
tentativas de se legislar sobre o tema, é a lei que visa
criminalizar a homofobia, um conceito ainda pouco definindo
que pode ir desde a menção, à ofensa pessoal, verbal, até um ato
de violência física. A alegação dos contrários é que já
existiriam leis que penalizam tais excessos, como a que combate os
crimes de racismo, por exemplo.
Na pesquisa divulgada pelo IBOPE, 55% dos
brasileiros são contra a união estável para casais do mesmo sexo,
onde as mulheres, os mais jovens e os com mais escolaridade se sentem
menos incomodadas com o casamento gay. Quanto a criminalização
da homofobia é preciso, talvez, definir melhor o conceito, antes
de se criar uma legislação ‘emocional’ e natimorta.
Fonte: Ibope
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