A Comissão Brasileira de Justiça e Paz veio a público manifestar seu compromisso com a comunicação como direito humano e reconhecer a urgência de um novo marco regulatório para o setor – inclusive apoiando a criação dos conselhos estaduais de comunicação, muitos já previstos nas Constituições estaduais.
A Igreja Católica comemorou no domingo, 5 de junho, o 45º Dia Mundial das Comunicações (DMC). A celebração foi criada pelo Concílio Vaticano II e o 1º DMC aconteceu em 1967. O tema escolhido para 2011 foi “A era digital”.
O documento divulgado pelo Vaticano, ainda em janeiro, para servir de base às reflexões sobre o DMC afirma:
“Hoje a profunda transformação operada no campo das comunicações guia o fluxo de grandes mudanças culturais e sociais. As novas tecnologias estão mudando não só o modo de comunicar, mas a própria comunicação em si mesma, podendo-se afirmar que estamos perante uma ampla transformação cultural. Com este modo de difundir informações e conhecimentos, está nascendo uma nova maneira de aprender e pensar, com oportunidades inéditas de estabelecer relações e de construir comunhão. (...) No mundo digital (...) a comunicação [pretende] ser não só uma troca de dados, mas também e cada vez mais uma partilha” (ver aqui o texto integral do documento).
O documento divulgado pelo Vaticano, ainda em janeiro, para servir de base às reflexões sobre o DMC afirma:
“Hoje a profunda transformação operada no campo das comunicações guia o fluxo de grandes mudanças culturais e sociais. As novas tecnologias estão mudando não só o modo de comunicar, mas a própria comunicação em si mesma, podendo-se afirmar que estamos perante uma ampla transformação cultural. Com este modo de difundir informações e conhecimentos, está nascendo uma nova maneira de aprender e pensar, com oportunidades inéditas de estabelecer relações e de construir comunhão. (...) No mundo digital (...) a comunicação [pretende] ser não só uma troca de dados, mas também e cada vez mais uma partilha” (ver aqui o texto integral do documento).
Coincidentemente, um relatório do special rapporteur para a “promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão” do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, tornado público no dia 3 de junho, reconhece o acesso à internet como um direito humano. Logo no Sumário de apresentação do documento está escrito:
“Este Relatório explora as principais tendências e desafios ao direito de todos os indivíduos de buscar, receber e divulgar informações e ideias de todos os tipos através da Internet. O special rapporteur destaca a natureza única e transformadora da internet não apenas para capacitar os indivíduos para exercer seu direito à liberdade de opinião e expressão, mas também uma série de outros direitos humanos e promover o progresso da sociedade como um todo.”
“Este Relatório explora as principais tendências e desafios ao direito de todos os indivíduos de buscar, receber e divulgar informações e ideias de todos os tipos através da Internet. O special rapporteur destaca a natureza única e transformadora da internet não apenas para capacitar os indivíduos para exercer seu direito à liberdade de opinião e expressão, mas também uma série de outros direitos humanos e promover o progresso da sociedade como um todo.”
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