Água, de direito a mercadoria

O presidente boliviano Evo Morales apresentou à Organização das Nações Unidas, (ONU) em projeto de resolução que propõe que a água seja considerada como um direito humano, alegando em entrevista, que na Carta dos Direitos Humanos da ONU, “é impossível” sem o recurso natural.

O Evo Morales sabe do que está falando. Em governos anteriores, a Bolívia teve problemas com a privatização da água a grupos multinacionais, bem como algumas províncias argentinas, que só conseguiram reverter o processo depois de veementes protestos da população contra a perda de qualidade da água e serviços de distribuição além de preços abusivos das tarifas.

Se existe um produto ou recurso natural que deve ser considerado um direito inalienável do ser humano é a água. Entretanto, não é o que vem ocorrendo no mundo hoje. Um recurso cada vez mais raro em função do aumento da demanda e perspectiva de escassez com as mudanças climáticas, e de uso cada vez mais intenso principalmente na agricultura e na industria, crescentes nos países em desenvolvimento – o uso humano ocupa apenas o 3º lugar – vem discretamente sendo transformado em mercadoria sob o domínio de grandes grupos multinacionais.

É uma estratégia de médio longo prazo que visa faturar, e muito, com a perspectiva de escassez que já é realidade hoje, quando mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo tem dificuldade de suprir as suas necessidades mais básicas, número este que vem crescendo sucessivamente.

Aqui no Brasil, no governo do FHC (PSDB), houve uma tentativa frustrada de privatização da água, o que, é claro, incluiria além da posse dos lençóis freáticos, os próprios rios e mananciais que, pela Constituição Federal, pertencem ao Estado, logo ao povo brasileiro. A água, portanto não é, em princípio uma mercadoria, e o valor da tarifa se refere ao repasse dos custos envolvidos na captação, tratamento e distribuição.

A privatização, agora, vem ocorrendo silenciosa e dissimuladamente com a universalização do uso da água mineral, com um domínio crescente de multinacionais como a Coca-Cola e Nestlé, que veem adquirindo as concessões locais como já fizeram em outros países, enquanto ocorre a desqualificação da água de torneira, filtrada como opção saudável e cada vez mais recomendada, diante da hipotética qualidade da mineral. Você pode conferir no artigo:“Água mineral, o seu consumo não garante a qualidade da água”.

E você, o que acha desta questão e da proposta do presidente boliviano? Faça um comentário e deixa a sua opinião.

Fonte: Metanoverde 

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