A luta contínua de empresas e governos pela proteção do direito intelectual e/ou autoral na internet – pirataria – tem tido lances sérios com muitos processos judiciais, condenações e multas elevadas, em muitos países, principalmente para usuários.
A coisa parece meio hipócrita, quando se sabe que grandes empresas são acusadas, e muitas condenadas e multadas por “pirataria”. Em aspas porque o termo nunca é usado nesses casos, como é o caso recente da Microsoft, que já foi acusada em outras ocasiões.
A justiça, no Texas, EUA, proibiu a Microsoft de vender copias do Word 2008 (Mac), 2003, 2007 e a nova versão 2010 dentro dos EUA, além de multa de 290 milhões de dólares. A acusação é que a empresa do Bill Gates, “violou a patente”, deliberadamente, da empresa canadense i4i, “copiando” métodos de processamento de leitura fundamentais para o funcionamento de editores de textos.
Nesta, como em outras áreas, quase ninguém é inocente. A construção do conhecimento não é , efetivamente, um trabalho autoral, isolado, e sim uma “montagem” com certa originalidade, de elementos ou conhecimentos preexistentes, quando não uma “recriação” pura e simples.
Claro que deve existir alguma forma de remuneração, mas, o movimento Open Source vem provando que novos paradigmas na produção e distribuição do conhecimento são possíveis, e essa luta radical de hoje via copyright pode estar sinalizando, exatamente, a caducidade do sistema.
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