Relator do projeto de lei eleitoral, o deputado federal Flávio Dino (PC do B – MA), que contem dispositivos legais sobre o uso da web nas eleições, pretende restringir o uso livre nos grandes portais e provedores comerciais.
Segundo o relator, ficariam livres, os blogs, sites e grupos de discussões – fóruns – em redes sociais sem finalidade lucrativa ou comercial.
Segundo o relator, ficariam livres, os blogs, sites e grupos de discussões – fóruns – em redes sociais sem finalidade lucrativa ou comercial.
Claro que muitos criticam a medida. “Também não concordo com o excesso de restrições à internet nas eleições, mas, só para ilustrar, a internet – sites, redes sociais e blogs – foram considerados fatores decisivos na eleição do Obama, por exemplo.
Além disso, na eleição de Sarkozi, na França, o uso da internet, também, teve um peso significativo, bem como, agora, nas recentes eleições para o Parlamento Europeu. Na França, por exemplo, existem dispositivos legais que inibem e controlam a internet durante as campanhas eleitorais, notadamente os blogs e sites de candidatos que seguem restrições quanto ao “tempo de funcionamento”, semelhantes às restrições que existem para TV e radio no Brasil.
A internet no Brasil, se usarmos como referencia estes casos citados acima, ainda, é um recurso – poderoso – e subutilizado, e não é tão inocente assim, logo, alguma regra deve existir, não como censura, mas como normas comuns e inerentes a qualquer processo democrático”.
Este trecho em itálico e entre aspas, é a transcrição de uma reação ou comentário que fiz a um artigo em um blog (30/06/09) no UOL (F. Rodrigues), que “atacava” as pretensões do relator.
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