terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Decreto de Doria continua “limpeza” da cidade, agora “permite retirada” de cobertores...

Veja a suavidade da Folha: (...) “permite retirada”... É pra posar de mídia sem correr os riscos de perder a boquinha de publicidade da prefeitura.

É isso! Uma ‘nova abordagem’ para “limpar” e dar um visual mais ‘clean’ à cidade que o elegeu, pelo visto, vale tudo.

Se você votou no dito cujo, deve estar satisfeito (a), feliz... O ‘método cirúrgico’, ou coisa que o valha, pelo visto, funciona.

Pode comemorar!

     "Decreto de Doria permite retirada de cobertores de moradores de rua

O prefeito João Doria (PSDB) retirou o veto que proibia a remoção de papelões, colchões, colchonetes, cobertores, mantas, travesseiros, lençóis e barracas desmontáveis dos moradores de rua.

O decreto, criado na gestão de Fernando Haddad (PT), não permitia esse tipo de apreensão, e o recolhimento de sofás, camas e barracas só poderia acontecer se o proprietário não removesse.

O novo texto, publicado no "Diário Oficial" do município neste sábado (21), ainda dá o aval para recolher esses itens que "caracterizem estabelecimento permanente em local público". "[Retirar cobertores] seria uma desumanidade.

Isso não vai ser feito. É apenas para preservar o direito da GCM [Guarda Civil Metropolitana] para não haver a ilegalidade, mas jamais retirar pertences e cobertores" afirmou o prefeito em evento na manhã deste domingo (22).

O novo decreto mantém item apenas que trata do veto à apreensão de "bens pessoais, tais como documentos de qualquer natureza, cartões bancários, sacolas, medicamentes e receitas médicas, livros, malas, mochilas, roupas, sapatos, cadeiras de rodas e muletas", além de instrumentos de trabalho. O texto ainda informa que a prefeitura passa a ser a "fiel depositária" dos bens duráveis recolhidos.

Os proprietários serão notificados no momento da apreensão para onde irão os pertences e terão o prazo de 30 dias para retirá-los. Cabe à respectiva Prefeitura Regional o trabalho de inventariar e encaminhar para depósitos adequados. Já os bens "inservíveis, excessivamente deteriorados ou que não revelem valor econômico ou utilitário sob qualquer perspectiva" poderão ser descartados imediatamente.

A decisão já repercutiu em redes sociais em publicações como a do vereador Eduardo Suplicy (PT), que escreveu: "Estaremos atentos aos efeitos práticos dessas mudanças na vida das pessoas". FALTA DE DIÁLOGO Funcionários da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) têm se queixado da revisão do decreto, que classificam como absurda.

A principal reclamação é a falta de diálogo, pois a decisão veio diretamente das secretarias de Prefeituras Regionais, Justiça e do Governo, sem passar pela SMDHC, que trabalha diretamente com a população de rua. A reportagem entrou em contato com a secretaria, mas não obteve resposta até as 19h.

Patricia Pamplona – São Paulo – SP (FolhaPress)

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