Falamos em “governo/ação entre amigos”, analisando o governo do aecio/psdb em Minas, aqui, mas, embora ele não tenha
inventado a roda, os governos assim como esta panela que se apossou do poder com o golpe, vem se
destacando, também, por esta característica.
Além da ‘ação entre amigos’, tem
o “pagamento” dos apoios, entre aspas, o que inclui, e como, grandes grupos empresariais
tanto nacionais como estrangeiros, que são recompensados, privilegiados, pagos,
com a alienação
do patrimônio público, da coisa pública,
sem qualquer cerimônia, haja vista que a mídia associada fala abertamente, sem
qualquer cerimônia como se normal, natural, fosse.
O Gilmar é um caso típico. Amigo/apoio de primeira hora, tendo sido guindado ao
emprego privilegiado por um governo psdb/fhc, não nega o seu papel, ou a função para a qual foi indicado.
Logo, receber “uma gracinha” como
esta do interino para sua empresa está dentro do “script”.
“Financiando o golpe: Em 2 anos,
repasses do governo para escola de Gilmar Mendes aumentam 1.766
Os repasses do Fies
(Fundo de Financiamento Estudantil) para o IDP (Instituto Brasiliense de
Direito Público), faculdade que tem o ministro do STF (Supremo Tribunal
Federal) Gilmar Mendes entre seus sócios, aumentaram 1.766% entre 2014 e 2016.
No mesmo período, os recursos totais destinados ao Fies aumentaram 40%.
Em 2015, Mendes chegou a criticar o governo da
então presidente Dilma Rousseff (PT) por ter aumentado os recursos do programa
em ano eleitoral. Procurada, a faculdade disse que apenas 11% de seus alunos
são financiados pelo programa e que esse número vem caindo.
O Fies é um programa do Ministério da Educação que
prevê o financiamento para estudantes do ensino superior que não tenham
condições de pagar as mensalidades em faculdades privadas.
Os alunos que têm suas inscrições aceitas podem ter
até 100% de seu curso pago pelo governo, que repassa esses recursos diretamente
para as instituições de ensino. Os beneficiários e beneficiárias do programa
têm um prazo de carência após o final do curso para começarem a reembolsar o
governo.
O IDP foi fundado em 1998 e, segundo o cadastro de
empresas da Receita Federal, Gilmar Mendes é um de seus sócios.
De acordo com dados do Portal da Transparência do
governo federal, os repasses do Fies para o IDP saíram de R$75 mil em 2014 para
R$1,4 milhão em 2016, um aumento de 1.766%.
O valor é pequeno se comparado ao volume total do
programa. Em 2014, o Fies movimentou R$13,7 bilhões. Em 2016, esse valor foi de
R$19,2 bilhões.
O que chama a atenção no caso do IDP é a velocidade
do crescimento.
O grupo Anhanguera Educacional, um dos maiores
participantes do programa, viu seus repasses aumentarem 13% entre 2014 e 2016.
Ministro criticou ampliação do Fies
Beneficiado pelo aumento no volume dos recursos recebidos por sua faculdade, Gilmar Mendes criticou a ampliação dos recursos destinados ao Fies em 2014, durante as eleições presidenciais.
Durante o julgamento de uma ação movida pelo PSB
contra restrições de acesso ao Fies impostas pelo governo com base na nota do
Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em 2015, Gilmar Mendes atacou o governo
e o aumento no volume destinado ao programa.
O governo queria limitar o acesso ao programa a
candidatos que tivessem obtido uma nota mínima no Enem. Gilmar Mendes, ao
contrário, defendia que a exigência de uma nota mínima representava uma mudança
nas “regras do jogo”.
“Há essa elevação significativa de valores num ano.
Veja, nós saímos de R$5 bilhões de gastos em 2013, vamos para R$12 bilhões em
2014 e aí se diz: ‘Não tem dinheiro’. Veja, isso tem nome”, disse Mendes à
época.
Na ocasião, o STF manteve as restrições impostas
pelo governo. Gilmar Mendes, que se posicionou contra, foi voto vencido.
[…]
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