É
um forte fator de insegurança institucional, ver, assim, um membro da mais alta
corte e instância de poder judicial do país, agir tão levianamente ao ‘arrepio
de lei’, como se diz, sem que nada lhe aconteça, e muito menos que os seus pares,
guardiões que são da lei e da Constituição, nada façam ou emitam a mínima opinião
ou parecer sobre tal deslize.
O
que é notório, e agravante no caso, é a sua atuação partidária explícita,
usando abertamente a corte de justiça a que deveria servir para seus fins
pessoais e em total desacordo com a função que ocupa.
"As últimas investidas do Ministro do STF, Gilmar
Mendes, seja em sua atuação frente ao STF ou mesmo TSE, as quais chegaram ao
ponto de confrontações com seus pares, mostram claramente sua intenção de
sempre buscar novos flancos para atacar politicamente o governo.
Tal atuação, totalmente a margem das prerrogativas
do cargo, põe em situação delicada todos que se veem objeto de suas investidas,
pois estes não têm defesa contra tais atos, que em sua essência são feitos ao
arrepio da lei maior, que veda manifestações de caráter político partidário aos
integrantes da Corte Suprema.
O dano que esta sendo perpetrado é imenso, não
somente ao governo em si, mas ao nosso, tão caro, Estado Democrático de
Direito.
E, neste caso, a única pessoa que pode dar um freio
a tais movimentos é a Presidenta Dilma.
Aliás, teria precedente.
O Presidente Lula, em determinado momento de seu
mandato, frente as frequentes e variadas aparições do Ministro Marco Aurélio
Mello, postando opiniões e oferecendo declarações à imprensa, as mais
estapafúrdias e virulentas possíveis contra seu governo, resolveu dar um basta
e confrontou o ministro, barrando sua movimentação política.
Na atual conjuntura, impõe-se que a Presidenta
Dilma faça o mesmo, de modo a que as atitudes do referido Ministro comecem a
ser vistas como realmente são, ou seja, de indevida intromissão político
partidária, dirigidas de forma direta contra o partido da Presidente e contra
ela própria, o que é inadmissível em razão do cargo que ocupa.
Tais atos, em tudo contrários ao contido na
Constituição brasileira, da qual deveria ser o guardião, representam uma distorção
no sistema constitucional pátrio, o qual vem sendo sistematicamente violado
pelo Ministro em sua ingerência político ideológica.
Esta tomada de posição deve, inevitavelmente,
preceder o início da agenda positiva.
Não se deve deixar pontos soltos, capazes de
contaminar toda a nova costura econômico política que vem sendo gestada.
Por Sérgio Medeiros, no GGN
Se gostou deste post subscreva
o nosso RSS Feed ou siga-nos no Twitter
para acompanhar nossas atualizações
*
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá!
Bem vindo, a sua opinião é muito importante.