No Senado, o tucano José Serra manobra para
atropelar debates sobre o tema. Além da proposta do senador, outros dois
Projetos de Lei do PSDB também correm em paralelo na Câmara dos Deputados, com
o objetivo de abrir o pré-sal para as multinacionais.
No
momento em que a Petrobras se recupera da crise gerada pela operação Lava Jato,
um projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB/SP) ameaça acabar com
a obrigatoriedade legal que garante a exploração do pré-sal à empresa.
A
petrolífera já produz diariamente cerca de 800 mil barris de petróleo e gás. Em
março deste ano, o parlamentar tucano ingressou no Senado com o Projeto de Lei
131, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),
aguardando parecer do relator.
Para
agilizar a tramitação desse projeto, José Serra vem tentando articular uma
votação conjunta com outras duas comissões do Senado: a de Assuntos Econômicos
e a de Serviços de Infraestrutura. Se isso acontecer e o texto for aprovado em
consenso, a decisão será terminativa. Ou seja, ele sequer será submetido ao
plenário da Casa e seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Por lei, a Petrobras tem a exclusividade na
exploração do pré-sal e participação mínima de 30% em cada bloco licitado. O
PSDB, no entanto, quer alterar essas regras e acabar com o regime de partilha
de produção, em que o Estado brasileiro fica com parte do petróleo do pré-sal,
gerando um Fundo Social Soberano para investimentos em saúde e educação. Além
da proposta do senador José Serra, outros dois Projetos de Lei do PSDB também
correm em paralelo na Câmara dos Deputados, com o objetivo de abrir o pré-sal
para as multinacionais.
"Mexer no regime de partilha é retirar do povo
brasileiro a garantia de que a riqueza produzida pelo pré-sal seja investida no
Brasil", afirma o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros
(FUP), José Maria Rangel. "O pré-sal garantiu ao nosso povo uma importante
fronteira para a educação e a saúde e está consolidando a Petrobras como uma
grande empresa de energia, fortalecendo a indústria nacional, para que possamos
ter empregos e renda aqui no nosso país", ressalta Rangel, declarando que
os petroleiros continuarão se mobilizando, junto com os movimentos sociais para
garantir essas conquistas.
Petrobrás divulga resultados
No último dia 15, a Petrobras divulgou os
resultados do primeiro trimestre de 2015. Os números mostram a força da empresa
para superar as dificuldades que atravessa. Além de ter apresentado um lucro de
R$ 5,3 bilhões em plena crise, a Petrobras aumentou em 12,7% a produção em
relação ao mesmo período de 2014.
Com uma média diária de 2 milhões e 785 mil
barris de óleo e gás, a estatal brasileira já é a maior produtora de petróleo no
mundo entre as empresas de capital aberto.
Só no pré-sal, a Petrobras produz 800 mil barris
diários, o que seria suficiente para abastecer países como Chile, Peru,
Equador, Uruguai, Paraguai e Bolívia juntos. Há apenas cinco anos, a produção
no pré-sal era de 42 mil barris. A capacidade técnica dos trabalhadores da
Petrobrás para explorar petróleo a mais de sete mil metros de profundidade
rendeu recentemente à empresa o prêmio OTC Distinguished Achievement Award
for Companies, Organizations and Institutions, o maior reconhecimento
internacional do setor.
"Essa empresa competente e compromissada com o
Brasil não interessa ao PSDB, que sempre quis privatizar a Petrobras e nos anos
1990 entregou suas ações e petróleo para as multinacionais. Agora, eles querem
fazer o mesmo com o pré-sal, mas nós não vamos deixar", ressaltou o
coordenador da FUP.
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