terça-feira, 13 de maio de 2014

Barbosa ameaça a democracia e o Estado de Direito - Wadih Damous

Por que será que apesar das eventuais e tímidas críticas, eventuais e tímidas mesmo, da mídia de sempre ao Joaquim Barbosa, os seus desmandos e arbitrariedades se sucedem, em claro desrespeito às leis e ao direito, tudo acontece como se normal, inclusive com o silêncio de seus pares? 

Será se temem chamar a atenção para os “n” furos da Ação Penal 470, o “mensalão”, que o consagrou, e assim desnudar e deixar em “maus lençóis” todos os que o apoiaram de forma tão veemente, radical?

 O fato é que há apenas 6 meses para entregar o bastão de presidente do STF – o que não o exime de responsabilidade por seus “malfeitos” –  ele vem se esmerando em seu papel de “ditador togado”, provavelmente para marca e deixar lembranças.

O risco ainda maior é para a imagem de uma instituição tão vital para a democracia e o Estado de Direito como o STF.
         "Wadih Damous:  Barbosa ameaça a democracia e o Estado de Direito
Reproduzo abaixo uma mensagem curta e grossa de Wadih Damous, respeitado jurista e até pouco tempo presidente da OAB-RJ, sobre a decisão de Joaquim Barbosa, presidente do STF, de não deixar que Dirceu trabalhe fora do presídio.
Damous hoje é presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional.
A JURISPRUDÊNCIA JOSÉ DIRCEU
Por Wadih Damous, em seu Facebook.
A decisão de Joaquim Barbosa em não permitir que Dirceu trabalhe fora do presídio é ilegal, esdrúxula e persecutória. Essa história de cumprir 1/6 da pena se exige quando se trata da progressão do regime fechado para o semi aberto. Dirceu tem direito ao regime semi aberto. O argumento de que trabalhar em escritório de advocacia é incompatível e configura “ação entre amigos” mostra que Barbosa tornou-se carcereiro. O que vemos é que quando se trata de José Dirceu a interpretação da lei é especial e só vale pra ele. Joaquim Barbosa é uma ameaça séria e concreta à democracia e ao estado de direito. (Publicado em Tijolaço)

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