segunda-feira, 26 de março de 2012

“Auxílio-tablet” para juizes de São Paulo

Talvez, “coisas” como estas ajudem a explicar porque a população tem uma “leve” impressão de que o Judiciário não funciona. Ou mesmo que o mau uso do dinheiro público por tantos, não vem rendendo as punições que deveriam. Não é atoa que conseguiu ficar em posição pior do que os parlamentares no ranking de credibilidade junto à população. O judiciário é uma “caixa preta”, que precisa ser aberta pelo bem de todos e da democracia.

O Tribunal de Justiça de São Paulo criou o “auxílio-tablet” para juízes e desembargadores. Como se não bastasse o benefício, agora os magistrados paulistas terão direito ao reembolso retroativo a dezembro do ano passado. A decisão foi baixada por meio da Portaria 8.534. Para receber o dinheiro basta apresentar a nota fiscal.
Cada magistrado recebe salário mensal entre R$ 19,6 mil e R$ 24,5 mil. No caso de todos os mais de 2.500 juízes e desembargadores do Estado recorrerem ao auxílio, o custo para os cofres públicos será de cerca de R$ 6,2 milhões.

Em janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, implantou o programa de auxílio financeiro, no valor de R$ 2,5 mil. Por meio dele, juízes e desembargadores podem comprar tablets, notebooks, netbooks e livros impressos e em mídias eletrônicas e receber, por meio de reembolso, o valor gasto.

O benefício foi concedido pela administração anterior, mas só foi liberado a partir da nova gestão, em janeiro. Magistrados protestaram para que o reembolso fosse retroativo, o que levou o presidente Ivan Sartori a rever sua posição.

Desde 2007, os juízes já contavam com benefício anual de R$ 5 mil para compra de softwares e livros. Em 2006, os magistrados receberam do tribunal notebooks emprestados. Agora, terão que devolver os equipamentos para aproveitar o novo benefício. (Fernando Porfírio _247)
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