Água como um direito humano e contra a sua transformação em mercadoria - Blog Action Day 2010

Foi o que apresentou o presidente boliviano Evo Morales à Organização das Nações Unidas, (ONU ) em projeto de resolução que propõe que a água seja considerada como um direito humano, alegando em entrevista, que na Carta dos Direitos Humanos da ONU, “é impossível” sem o recurso natural.

O Evo Morales sabe do que está falando. Em governos anteriores, a Bolívia teve problemas com a privatização da água, a grupos multinacionais, bem como províncias argentinas, que só conseguiram reverter o processo depois de veementes protestos da população contra a perda de qualidade da água e serviços de distribuição além de preços abusivos das tarifas.

Se existe um produto ou recurso natural que deve ser considerado um direito inalienável do ser humano é a água. Entretanto, não é o que vem ocorrendo no mundo hoje. Um recurso cada vez mais raro em função do aumento da demanda e perspectiva de escassez com as mudanças climáticas, principalmente na agricultura e na industria, crescentes nos países em desenvolvimento – o uso humano ocupa apenas o 3º lugar – vem discretamente sendo transformado em mercadoria sob o domínio de grandes grupos multinacionais.

É uma estratégia de médio longo prazo que visa faturar, e muito, com as perspectivas de escassez que já são  realidade hoje, quando mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo tem dificuldade de suprir as suas necessidades mais básicas.

Aqui no Brasil, no governo do FHC (PSDB), houve uma tentativa frustrada de privatização da água, o que, é claro, incluiria além da posse dos lençóis freáticos, os próprios rios e mananciais que, pela Constituição Federal, pertencem ao Estado, logo ao povo brasileiro.

A privatização, agora, vem ocorrendo silenciosamente com a universalização do uso da água mineral, com um domínio crescente de multinacionais como a Coca-Cola e Nestlé, que veem adquirindo as concessões locais como já fizeram em outros países. Você pode conferir no artigo: “Água mineral, o seu consumo não garante a qualidade da água”.

E você, o que acha desta questão e da proposta do presidente boliviano? Faça um comentário e deixa a sua opinião.

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