A democracia nos EUA, o modelo, para "inglês ver"

01/11/07

Existe uma contradição pouco comentada sobre os EUA que é considerado como a grande Democracia no mundo, ou modelo tão propalado, e até pretensamente exportado, mesmo que na marra, como o que se tenta fazer com países do Oriente Médio. Pelo menos é o que afirmam.

Nos EUA, as regras eleitorais, de tão democráticas, acabam paradoxalmente relativizando ou esvaziando o próprio conceito de Democracia.

O primeiro ponto, é a não obrigatoriedade do voto, o que leva a uma participação mínima dos eleitores em potencial, o que compromete a própria representatividade do presidente, por exemplo. Ele costuma ser eleito, em última instância, por um percentual de até 30% dos eleitores.

Existem ainda filigranas na Lei Eleitoral, que permitem situações como a que ocorreu no primeiro mandato do presidente Bush, quando em pleno processo de recontagem dos votos, ele acabou levando no “tapetão”, por uma decisão , altamente questionada, da justiça.

Outro ponto, é a desigualdade da representatividade dos Estados membros da União, 50, aproximadamente, quando apenas 13 desses Estados, elegem efetivamente o presidente da república, isso também em função de cada Estado, ter autonomia para criar uma legislação eleitoral própria, o que ocorre ao sabor do momento político, ou das conveniências de lideranças locais ou de partidos.

Segundo matéria publicada no The New York Times, cresce um movimento por uma reforma eleitoral em vários Estados, para impedir a vitória da oposição – o Partido Democrata – nas próximas eleições presidenciais.

Essa fluidez e variedade das legislações eleitorais, aliado a atuação dos super-lobbys que controlam o Congresso, a pouca participação do eleitorado, juntos não caracterizam o que se convencionou chamar de Democracia, ou seja, um governo do povo, efetivamente representativo e feito em seu nome.