A tal “PEC
da bengala” Foi uma concepção dos “aliados” do governo, leia-se PMDBs, na
figura do seu líder, de fato, o Cunha,
em tentar reduzir o poder da Dilma, tirando-lhe a atribuição constitucional de
indicar os membros do STF, que é a maior
vedete na Justiça.
É um “poder” muito relativo, pois a vaidade e os desejos
por estrelato e por ‘vantagens adicionais’ inconfessáveis, de alguns indicados pelos
governos do PT, a exemplo do Barbosa, bancada pelo Lula como um símbolo da luta
pela democracia racial, que defende, com
o primeiro negro na maior instância de poder
judiciário foi, com se diz, “um tiro
no pé”, isso considerando o que muitos acham que a simples indicação garante
a fidelidade do indicado.
Quem viu, e, sobretudo assistiu via Globo, o
espetáculo do julgamento da Ação 470, vulgo “mensalão do PT”, às vésperas das eleições municipais de 2012, pode
concluir que o indicar é uma mera formalidade onde a ideia de poder de quem indica,
não é nem teórico, pois não passa de mais uma atribuição da presidência em exercício.
Para comprovar a teoria, a exceção. É o caso do Gilmar Mendes, o único indicado pelo FHC/PSDB, que até hoje se comporta como
um velho sabujo de luxo dos interesses desse partido e da direita mais reacionária,
passando inclusive por cima das leis sem que esta, a lei, consiga, pelo menos, constrangê-lo.
É o caso da aprovação em plenário do STF, da inconstitucionalidade do financiamento
empresarial das campanhas eleitorais, onde o dito cujo – provavelmente seguindo
‘ordens’ – quando chegou sua vez de votar, um voto apenas formal, já que a maioria
já o tinha aprovado, “pediu vistas” (em
2 de abril de 2014) e ‘sentou’ sobre o dito cujo, logo, há mais de um ano, e
não devolveu.
Pelo visto não deve existir nada nos meandros da
lei, ou da vontade de seus pares, que o faça devolver o processo e deixar
prosseguir a votação, como disse, àquela altura da votação, uma mera
formalidade.
No mais, com esta honrosa, ou desonrosa, exceção, a
indicação não passa de uma formalidade. Mas, como todo verso tem um anverso, na
moeda, o ‘esticamento’ da vida útil de cada componente do STF, até os 75 anos, pelo
menos teoricamente, o PT contaria com os seus indicados por muitos anos ainda. Com
efeitos pífios, diga-se de passagem.
Veja abaixo.
"PEC
da Bengala é na verdade um prêmio para o PT
A PEC da Bengala vai manter em alguns
tribunais superiores 45% dos magistrados como indicados pelo PT. No STF, mantém
70% como indicados pelo PT.
Na realidade, a PEC da Bengala favoreceu as indicações desses últimos 13 anos feitas pelo PT.
Na realidade, a PEC da Bengala favoreceu as indicações desses últimos 13 anos feitas pelo PT.
Passa a ser um prêmio para o partido. (Nota do JB)
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