Estas são
algumas das decisões do ministro do STF, que vai permanecer
“vitaliciamente” tomando decisões como estas abaixo em nome do
que seria a maior instância jurídica ou a Corte Suprema do país.
Com exemplos assim, o que podemos esperar da aplicação da justiça
nas instâncias inferiores, em tribunais em todo o país? O problema
se agrava porque temos vários marcos aurélios no tribunal.
O Ministro Marco Aurélio Mello do STF que diz que a Câmara dos Deputados tem que cassar os mandatos conforme determinação do STF, é o mesmo que:
• Concedeu habeas corpus a Salvatore Cacciola do extinto Banco Marka acusado de provocar um rombo de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. Usando de prerrogativa de presidente interino à época, soltou o banqueiro que estava preso havia cinco semanas, o que permitiu sua fuga. O curioso nisso tudo é que Cacciola era vizinho de Mello no Golden Green, condomínio cinco-estrelas na Barra da Tijuca, com piscinas quadras de tênis, pistas de corrida, ciclovia e um campo de golfe de 60 mil metros quadrados.
• No mesmo período, em liminar concedida por Marco Aurélio, o Tribunal de Contas da União foi impedido de tentar a recuperar R$ 169 milhões desviados da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O ministro atendeu a um pedido da Incal, empreiteira responsável pela obra. Mello também proibiu o Ministério Público de São Paulo de investigar os laços que unem a Incal ao Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, amigo de Mello.
• Inocentou um adulto acusado de estupro por manter relações sexuais com uma garota de 12 anos em 1996: “não houve violência porque a menina teria concordado em fazer sexo; nos dias de hoje, não há crianças, mas moças de 12 anos”.
Lembram-se do índio Galdino? Aquele queimado em um ponto de ônibus em Brasília por jovens de classe alta da capital federal. Pois é, a esposa de Marco Aurélio Mello, que é juíza federal, rebaixou de assassinato para “lesão corporal seguida de morte” a acusação contra os assassinos de índio.
• Recentemente, utilizando-se de recurso de habeas corpus, Mello mandou soltar o fazendeiro Regivaldo Galvão o “Taradão”, que cumpria pena de 30 anos acusado da morte de irmã Dorothy Stang. (Do, A Justiceira de Esquerda)
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