Com esta
‘novela’ de terceirização muito trabalhador ainda não se deu conta do
tamanho do prejuízo – inclusive, ou, sobretudo, aqueles que confiaram nestes algozes
dos direitos trabalhistas e lhes deram
seus votos – sobretudo porque tem muita contrainformação promovida nas globos
da vida e patrocinada pelos mentores ou pais deste atentado aos direitos do trabalhador,
em um retrocesso sem precedentes, jogando por terra toda a história das conquistas
e rasgando a CLT.
"Ambições
de Eduardo Cunha, lobby patronal e noticiário simpático explicam aprovação.
Vitória de Pirro?
Sob a
batuta de Eduardo Cunha, a Câmara dos Deputados liquidou a aprovação da Lei da
Terceirização na quarta-feira 22 e mandou o projeto ao Senado. Apertado, o
resultado de 230 votos a 203 foi bem diferente do placar folgado (324 a 137) da
primeira apreciação, no dia 8. Não havia mais, porém, o medo da reação popular
visto no dia 15, motivo do adiamento da votação naquela oportunidade. O que
teria levado a uma segunda reviravolta? Pelo que se ouve na Câmara, uma
combinação de lobby patronal, cobertura simpática da lei pela mídia e um
esforço de Cunha de evitar a todo custo o risco de derrota.
Às
vésperas da quarta-feira 22, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp) levou ao ar nos principais canais de tevê uma propaganda a favor da
lei. No vídeo, pessoas a se declararem terceirizadas diziam ser a lei
necessária para garantir-lhes direitos trabalhistas. O presidente da entidade,
Paulo Skaf, aparecia dizendo que o projeto era importante para os
trabalhadores, antes mesmo de afirmar que também era para os empresários. Um
vídeo de teor parecido circulou pela internet por obra da Confederação Nacional
da Indústria (CNI).
As
entidades também foram a campo pessoalmente. Após Skaf baixar na Câmara duas
semanas seguidas, no dia da votação final foi a vez de diretores da CNI
percorrerem gabinetes. Embora o Palácio do Planalto tenha oficialmente se omitido
no debate da lei, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE),
trabalhou contra o projeto e, vencido, apontou a atuação patronal como
decisiva.
“A Fiesp, a CNI e a CNA (confederação dos ruralistas) enquadraram o
PSDB”, disse. Sem o voto dos tucanos, que na semana anterior pareciam
hesitantes, o projeto teria sido arquivado.
Não
foi só a publicidade patronal a tentar criar um clima mais confortável na
opinião pública para os deputados dispostos a aprovar a lei. No dia da votação
final, o diretor do instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo Lopes de
Oliveira, estava na Câmara a acompanhar a polêmica. Para ele, o noticiário da
Rede Globo foi fundamental para se entender o desfecho do caso.
No dia
15, quando a Câmara fraquejara, o Jornal Nacional difundira uma reportagem de 4
minutos de teor favorável à lei. Dos quatro entrevistados, só um era contra, o
presidente da CUT, Vagner Freitas. Os outros eram a favor: Paulinho,
ex-presidente da Força Sindical, e os economistas Hélio Zylberstajn e José Pastore.
No dia 22, o telejornal dedicou mais 3 minutos ao tema. De novo, havia só uma
voz contra, a de Freitas, e três a favor: Zylberstajn, Pastore e o presidente
da Força, Miguel Torres.
Um
deputado que apoiou Cunha na eleição para a presidência da Câmara conta que o
peemedebista também tratou de enquadrar, ele mesmo, alguns partidos que haviam
claudicado dias antes, a exemplo do PSDB e do PSD. Segundo ele, Cunha passou a
encarar a Lei da Terceirização como uma questão de honra. Um teste sobre seu
poder na Casa. O vencedor – ou o perdedor – não seria o projeto, mas ele mesmo,
Cunha. Um abalo incompatível com suas ambições.
O
triunfo pode, no entanto, ter sido de Pirro. O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), tem repetido que ali o projeto não será votado nem com
pressa, nem com dispositivos prejudiciais aos trabalhadores. Cogita até deixar
o texto na gaveta. Os líderes dos dois maiores partidos do Senado, PT e PMDB,
avisaram nesta quinta-feira 23 que não aceitam a terceirização ampla, geral e
irrestrita patrocinada por Cunha.
Além
disso, o placar apertado na votação final entre os deputados deixou Dilma
Rousseff mais à vontade para eventualmente vetar o projeto no futuro. Se vetar,
a Câmara precisará de 308 votos para derrubar o veto, número difícil de ser
alcançado com 203 deputados tendo votado contra a lei.
Até
aqui, a presidenta tem evitado comentar a hipótese de veto. No Palácio do
Planalto, o que se comenta é que Dilma não quer se indispor com o empresariado
em um momento em que conta com o capital privado para reativar a economia.
Publicado na Carta Capital
Se gostou deste post subscreva
o nosso RSS Feed ou siga-nos no Twitter
para acompanhar nossas atualizações
*
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá!
Bem vindo, a sua opinião é muito importante.