O Globo publica hoje a confirmação do que já havia se afirmado aqui: a Petrobras pretende ir muito além dos 30% de participação nas áreas do pré-sal a que tem direito no novo regime de partilha do petróleo para estas áreas.
Em entrevista à repórter Ramona Ordoñez, a presidente da empresa, Graça Foster, diz que a Petrobras está esperando as regras da licitação para negociar com outras empresas.
— É fundamental conhecer o edital e o contrato, porque para a outra parte relativa aos 70%, que é além dos 30% da nossa obrigação, nós queremos buscar parceiros de fato relevantes para poder atuar conosco em consórcio. É um trabalho grande.
O mercado está estimando entre R$ 10 e 20 bilhões o lance para o bônus de assinatura – parcela que deverá ser paga imediatamente – e o “mercado” já anda dizendo que isso ajudará a “melhorar o superávit primário”.
Cuidado com isso, porque essa gente não dá ponto sem nó.
Porque um bônus muito alto obrigará a Petrobras a desembolsar de imediato uma parcela – tão alta quanto sua participação dos consórcios que formar. E, claro, comprometer com isso recursos que serão necessários à exploração.
Mas este não é um nó cego capaz de impedir uma grande participação nacional no leilão. Há outro fator para definir o lance, igualmente lucrativo para a União.
É a percentagem da produção de petróleo que será “entregue” pelo consórcio vencedor ao Estado brasileiro, que terá um mínimo estabelecido no edital e que, espera-se, venha a se constituir em critério de decisão tão importante quanto o valor do bônus.
Com isso, pode-se conseguir um equilíbrio nos ganhos da União com o bônus – uma parcela única, que vai engordar a conta de pagamento de juros – e nas receitas públicas continuadas com o petróleo extraído do pré-sal.
E, ao mesmo tempo, liberar recursos que a Petrobras teria de entregar ao Tesouro para serem investidos na perfuração e na entrada de produção dos poços mais rapidamente.
Por isso, muito cuidado ao ler as notícias sobre o leilão do pré-sal. Eles perderam a batalha da mudança do regime exploratório para a partilha, que é muito mais conveniente ao país. Não deixe que conduzam seu julgamento exclusivamente pelos ganhos com o bônus inicial. Nisso, é tudo igual ao regime de concessão estabelecido por FHC. A diferença essencial é a partilha do petróleo e é isso que o Governo deve obrigar a ANP a respeitar.
Porque, com a ANP, todo cuidado é pouco. (No Jijolaço)
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